Aeronave de US$ 6,5 milhões enfrenta oito avarias em poucas semanas; surgem suspeitas sobre certificação e ligação a escândalo do IACM

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou, em 13 de Agosto de 2025, a aquisição de uma nova aeronave, marcando a primeira compra deste género em 18 anos. O avião, um Bombardier modelo Q400, custou 6,5 milhões de dólares, mas o que seria um avanço na frota transformou-se em motivo de preocupação devido a múltiplas avarias e suspeitas de que a aeronave possa não estar a operar conforme os procedimentos legais.

O anúncio foi feito publicamente pelo líder da comissão de gestão da LAM, Dane Konde, durante uma conferência de imprensa. Segundo a LAM, o avião iniciou operações domésticas e regionais no mesmo mês, integrando-se nas principais rotas do país. A aeronave já havia sido usada pela LAM em regime de aluguer e estava na Etiópia para manutenção geral do tipo Check D, após acumular mais de 25.000 horas de voo, completando três ciclos Check C (8.000 horas cada).

Após a compra, a LAM pagou cerca de 1 milhão de dólares adicionais para a manutenção programada da aeronave.

Série de avarias imediatas

Apesar de apresentada como reforço da frota, a nova aeronave Q400 apresentou problemas técnicos logo na primeira semana de operação. Relatórios internos, a que a STV teve acesso, indicam pelo menos oito avarias, forçando a aeronave a regressar à base em três ocasiões, com cancelamentos e reprogramações de voos, e exigindo o aluguer de aeronaves para manter as operações.

Cronologia das avarias registadas:

• 19 de Agosto: Voo Maputo-Beira atrasado 40 minutos por avaria técnica.
• 20 de Agosto: Voo Maputo-Tete partiu com 7h35 de atraso devido a problemas técnicos, com 40 passageiros a bordo.
• 21 de Agosto: Voo Maputo-Chimoio atrasado 1h05 por motivos técnicos (36 passageiros).
• 22 de Agosto: Voo Maputo-Nampula regressou à base por falha técnica, aguardando avaliação mecânica.
• 25 de Agosto: Entregue para manutenção oficial por avaria no sistema de ar condicionado.
• 3 de Setembro: Na rota Maputo-Beira, a aeronave tornou-se inoperacional, exigindo substituição por avião alugado.
• 4 de Setembro: Voo Maputo-Quelimane cancelado por avaria de equipamento.
• 8 de Setembro: Voo Maputo-Quelimane atrasado 1h10; aeronave recebeu substituição da antena VOR direita.

Passageiros relataram momentos de angústia e insegurança, levantando dúvidas sobre a segurança e se os procedimentos exigidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e pela legislação moçambicana foram seguidos.

Suspeitas sobre a vida útil da aeronave

Pesquisa de mercado realizada pela reportagem indica que um Bombardier Q400 novo custa mais de 32 milhões de dólares, enquanto aeronaves usadas em bom estado variam entre 12 e 17 milhões de dólares. O valor pago pela LAM (6,5 milhões) levanta suspeitas de que a aeronave já acumule muitas horas de voo e possa estar próxima do fim de sua vida útil.

Para aeronaves Q400, os padrões internacionais exigem manutenções periódicas: Check A (50 horas), Check L (800 horas) e Check C (8.000 horas).

Possível incumprimento dos procedimentos de certificação

Cada aeronave deve seguir um rigoroso processo de legalização e inspecção, coordenado pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Para matrícula e certificado de aeronavegabilidade, a OACI define dez etapas obrigatórias, incluindo inspecções técnicas no país de origem e em Maputo, emissão de autorização provisória e inspecção final para liberação comercial.

A STV apurou que nenhuma dessas etapas foi cumprida na aquisição do Q400. A justificação apresentada é de que a aeronave possuía certificado de aeronavegabilidade válido durante o período de aluguer. No entanto, como a aeronave regressou da Etiópia já comprada, deveria ter sido submetida a nova matrícula, novo certificado e pagamento de direitos aduaneiros. Fontes do IACM indicam que a documentação ainda refere o antigo proprietário, e não a LAM.

Ligação a escândalo do regulador

Investigação da Unidade de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (UPIAA) revelou que o IACM já aprovou de forma irregular a operação de aeronaves, como no acidente de Machaze (3 de Setembro de 2024). O helicóptero envolvido não cumpria requisitos técnicos e legais mínimos, mas recebeu autorização irregular, sem seguro válido, evidenciando falhas graves no cumprimento da lei pelo regulador. O caso do Q400 da LAM levanta preocupações semelhantes sobre cumprimento de normas de certificação, manutenção e segurança operacional.