A Fundação Ariel Glaser solicitou à AIM que emitisse os seguintes esclarecimentos relativamente ao artigo publicado pela AIM, sob o título “ONG acusada de despedimentos ilegais”. A AIM publica a declaração em linha com os princípios gerais do direito de resposta:
“À partida, a Fundação Ariel Glaser considera necessário corrigir uma inexactidão factual. A Fundação Ariel Glaser é uma organização não governamental moçambicana, não uma organização estrangeira, e opera em estreita colaboração com o sector da saúde nacional.
Sobre os fatos relatados, a Fundação esclarece que as pessoas mencionadas na matéria não são funcionários da Fundação Ariel Glaser. São contratados pela CONTACT, agência de emprego privada, entidade responsável pela gestão dos seus contratos de trabalho.
Os contratos em causa foram celebrados no âmbito de um contrato de prestação de serviços entre a CONTACT e a Fundação Ariel Glaser, ao abrigo do qual estes trabalhadores foram afectados às actividades em causa. Neste contexto, a cessação dos contratos de trabalho resulta da sua caducidade após o termo daquele contrato de prestação de serviços, de acordo com a legislação laboral moçambicana aplicável.
A Fundação Ariel Glaser está, no entanto, a acompanhar de perto esta situação e reafirma que todo o processo está a ser conduzido no âmbito das responsabilidades das entidades envolvidas, com responsabilidade institucional, respeito pela dignidade das pessoas envolvidas e no cumprimento do enquadramento legal aplicável.
A Fundação continua empenhada na continuidade dos serviços de saúde nas suas áreas de intervenção, garantindo a prestação de cuidados essenciais às comunidades que serve.
A Fundação Ariel Glaser permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais através de seus canais institucionais”
(MIRAR)
