Um recente relatório técnico do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) evidencia um quadro preocupante relativo ao estado de conservação do parque edificado na cidade de Maputo. A inspecção, realizada a 11 edifícios seleccionados por amostragem, identificou sinais consistentes de degradação, alguns dos quais configuram riscos efectivos para a segurança de pessoas e bens.
A presente iniciativa decorre na sequência de um incidente ocorrido na Avenida Filipe Samuel Magaia, no qual ocorreu o desprendimento de parte do revestimento de uma estrutura, com queda sobre o passeio público. Este evento motivou a constituição de uma Equipa Conjunta de Inspecção, integrada pelo Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM, IP), pela Inspecção-Geral das Obras Públicas (IGOP, IP), pela Direcção Nacional de Edifícios (DNE) e pela Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).
De acordo com o relatório, uma proporção significativa do parque edificado da cidade de Maputo possui mais de 50 anos de existência, evidenciando défices estruturais de manutenção sistemática e preventiva. Tal circunstância constitui um factor determinante para o processo de degradação actualmente observado.
A avaliação foi conduzida com base em inspecções visuais sistemáticas, complementadas por registo fotográfico e por análise técnico-qualitativa das anomalias identificadas. Os objectivos centrais incidiram na avaliação do estado de conservação dos edifícios, na identificação de riscos estruturais e funcionais, bem como na formulação de recomendações técnicas de intervenção.
Anomalias identificadas
Os resultados da inspecção permitem classificar as patologias identificadas em cinco categorias principais: anomalias não estruturais, estruturais, hidráulicas, eléctricas e de salubridade.
No domínio das anomalias não estruturais, registam-se fenómenos de destacamento de rebocos, degradação de revestimentos e pinturas, fissuração em elementos de alvenaria, bem como o desenvolvimento de fungos e vegetação em superfícies edificadas.
No que respeita às anomalias estruturais, foram identificadas situações de maior gravidade, incluindo fissuração em elementos resistentes, destacamento de betão, corrosão de armaduras e infiltrações com impacto directo no betão armado. Foram ainda observadas deformações e sobrecargas associadas à instalação de equipamentos sem prévia validação técnica.
No sistema hidráulico, constatam-se ocorrências de fugas de água, infiltrações generalizadas, obstrução de sistemas de drenagem e ausência ou inoperacionalidade de sistemas de combate a incêndios.
Relativamente às anomalias eléctricas, o relatório assinala quadros eléctricos desorganizados, cablagem exposta e equipamentos sujeitos a exposição à humidade, factores que incrementam significativamente o risco de curto-circuito e incêndio.
No domínio da salubridade, verificam-se condições inadequadas, designadamente acumulação de resíduos, presença de água estagnada, humidade persistente e proliferação de fungos, com impacto directo nas condições de saúde e habitabilidade dos ocupantes.
O relatório apresentado hoje pelo Inspector Geral das Obras Públicas, Saturino Chemneze e pelo Director do Laboratório de Engenharia de Moçambique Carlos Cumbana, conclui que o processo de degradação dos edifícios apresenta carácter activo e progressivo, sendo predominantemente associado à presença de infiltrações persistentes e à ausência de manutenção regular e preventiva. Em diversos casos, foram identificadas anomalias de natureza crítica, com potencial risco para a segurança estrutural e funcional das edificações.
As autoridades competentes alertam que, na ausência de intervenções imediatas e estruturadas, se prevê o agravamento da situação, com consequente aumento da probabilidade de ocorrência de incidentes e elevação significativa dos custos futuros de reabilitação.
Neste contexto, o MOPHRH recomenda a implementação urgente de medidas de manutenção correctiva e preventiva, reabilitação estrutural e reforço dos mecanismos de fiscalização técnica, de forma a assegurar a segurança estrutural, a funcionalidade e as condições de habitabilidade do parque edificado da cidade de Maputo.
