X processa concorrente por tentar roubar a marca Twitter

Voltará a voar o pássaro azul do Twitter? Não, se depender do X.

Detida por Elon Musk, a empresa que comprou a marca Twitter e a plataforma de redes sociais em 2022 apresentou uma contra-ação contra uma nova startup por “tentar, de forma descarada, apropriar-se da mundialmente conhecida marca TWITTER”.

A resposta jurídica surge uma semana depois de uma startup sediada na Virgínia, chamada “Operation Bluebird”, ter apresentado uma petição ao Gabinete de Patentes e Marcas dos Estados Unidos para cancelar o registo de marca do X das palavras “Twitter” e “Tweet”.

A petição da Operation Bluebird alegava que a X Corp. tinha abandonado legalmente a marca depois de reformular o site e lhe mudar o nome para X em 2023.

“As marcas TWITTER e TWEET foram erradicadas dos produtos, serviços e marketing da X Corp., abandonando na prática a histórica marca, sem intenção de retomar o uso da marca”, lê-se na petição. “O pássaro do TWITTER ficou em terra”.

Segundo a contra-ação da X Corp., apresentada na terça-feira, a empresa afirma que nunca abandonou o nome e o logótipo Twitter, apesar da mudança de marca.

“… Mesmo enquanto a X Corp. encaminha a plataforma Twitter para a sua marca predominante X, o uso das marcas TWITTER pela X Corp. continua”, lê-se na ação. “Em suma, uma mudança de marca não é um abandono de direitos de marca registada”.

A peça processual indica que milhões de pessoas continuam a aceder à plataforma X através do domínio Twitter.com e a usar os termos “Twitter” e “Tweet” ao referirem-se à plataforma e às suas publicações.

O X pede ao tribunal que ordene à Operation Bluebird que pare de usar quaisquer marcas relacionadas com a marca Twitter e que a petição seja rejeitada pelo Gabinete de Patentes e Marcas dos Estados Unidos. A empresa solicitou ainda indemnizações por alegada violação de direitos de autor por parte da Operation Bluebird, bem como o pagamento das suas custas legais.

O X atualizou também os seus Termos de Serviço para incluir referências à titularidade do nome e das marcas Twitter, escrevendo: “Nada nos Termos lhe confere o direito de usar o nome X ou o nome Twitter, ou quaisquer marcas, logótipos, nomes de domínio, outras características distintivas da marca e outros direitos de propriedade da X ou do Twitter; não o pode fazer sem o nosso consentimento escrito expresso”.

A Operation Bluebird, liderada em parte pelo antigo principal advogado de marcas do Twitter, Stephen Coates, já criou um novo site protótipo – Twitter.new – com um esquema de cores e um logótipo de pássaro que se assemelham à antiga identidade visual do Twitter.

Segundo o site, “a praça pública está degradada” e “vamos trazê-la de volta”. À data de publicação, mais de 146.000 pessoas tinham solicitado nomes de utilizador para a futura plataforma.

A X Corp. classificou isto como um “esquema calculado e de má-fé” para confundir utilizadores e causar “prejuízos irreparáveis” ao negócio, segundo a ação.

“Apesar do suposto plano da Bluebird, não pode trazer o Twitter ‘de volta’. O Twitter nunca saiu e continua a ser propriedade exclusiva da X Corp.”, lê-se na ação.