Reportagem da STV revela realidade dramática da habitação em Moçambique, marcada por preços altos, burocracia e ausência de políticas eficazes.

A falta de acesso à habitação condigna em Moçambique está a empurrar centenas de famílias para locais inóspitos e perigosos, como zonas próximas a cemitérios, margens de rios e áreas propensas a inundações. Uma reportagem especial da STV, assinada por Abdul Manhiça, Gaspar Cherinda e Elton Tsembane, com edição de Fernandes Varela e Julieta Zula, retracta em profundidade a luta diária de cidadãos que fazem das tripas coração para erguer uma casa própria — mesmo sem condições mínimas de dignidade.

“É terrível viver atrás do cemitério, muito terrível. Praticamente da minha casa é o rio”, descreve Inácio Tembe, de 41 anos, residente no bairro Musumbuluco, no município da Matola.

Inácio, sapateiro de profissão, vive numa casa construída a escassos metros do cemitério Texlon. O terreno foi comprado por 30 mil meticais, o que conseguiu juntar ao longo de quatro anos. A escolha, diz, foi uma questão de sobrevivência:

“Fui para Bobole, fui para Maracuene, mas os preços lá eram outros. Não combinava com o que eu tinha.”

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Um lar entre campas e rios

No quarteirão onde Inácio vive, entre o cemitério e o rio Matola, há cerca de 70 famílias. As casas são de caniço, chapa ou madeira, construídas com o que se tem à mão. O local, sem saneamento nem água potável, é cenário de um quotidiano extremo.

“Vivemos lado a lado com os mortos. As crianças usam o cemitério como caminho para a escola, parque de brincadeiras e até pista de corridas”, relata a reportagem.

Outro morador, de 64 anos, vive sozinho no local desde 2001.

“Não tinha onde ficar. Ouvi que havia espaço aqui, ocupei e fiquei. Vivo assim até hoje”, conta, enquanto carrega caniço para reforçar a sua casa.

Sem acesso à água tratada, os moradores recorrem ao poço do cemitério para tarefas domésticas, enquanto a água do rio é considerada imprópria para consumo. Para as necessidades básicas, improvisam covas que desmoronam com frequência.

“Aqui é difícil, mas já nos habituámos. Não há outro lugar para ir”, lamenta uma moradora.

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Terra que não se vende, mas se compra

Embora a Constituição da República determine que a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, na prática, o acesso depende de pagamentos informais. O processo legal é burocrático e moroso, e muitos esperam anos sem resposta dos municípios ou distritos.

“Sempre dizem que a terra não se vende, mas quando você vai procurar, pedem logo dinheiro”, conta um dos entrevistados.

Um intermediário, que actua na venda de terrenos, confirma:

“Com 100 mil meticais, só se consegue um espaço numa zona que enche de água ou sem energia. Um espaço bom custa entre 200 e 300 mil.”

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Jovens sem casa, salários sem fôlego

A reportagem mostra que, para os jovens, ter uma casa própria é quase um sonho distante.
António Cuna, de 26 anos, fotógrafo, vive com a esposa e dois filhos numa casa arrendada e ganha 12 mil meticais por mês. Quer comprar terreno, mas admite que a conta não fecha:

“Dos 12 mil, teria de poupar 30%. Isso levaria mais de dois anos para juntar o valor, sem contar o aumento dos preços.”

Mesmo com terreno, o desafio seguinte é construir. Segundo o pedreiro Elias Langa, uma casa básica custa cerca de 250 mil meticais, enquanto uma construção arrojada pode ultrapassar 2 milhões.

“Com 250 mil consegue-se fazer uma casa com bloco de 10, mas sem placa e com chapas normais. Não dá para sonhar muito.”

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O custo do cimento e a dependência externa

O bastonário da Ordem dos Engenheiros explica que 85% dos materiais de construção em Moçambique são importados, o que encarece as obras.

“O cimento, ferro e chapas estão caros. Era importante subsidiar o acesso a materiais de construção ou reduzir os impostos, para permitir que mais pessoas construam casas duráveis.”

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Projectos públicos que não respondem à realidade

Embora a habitação seja um direito constitucional, o Estado ainda não possui políticas amplas e eficazes. O Fundo para o Fomento da Habitação (FFH) oferece projectos como o Renascer, inaugurado em 2022 com 100 casas do tipo zero, pagas em prestações de cerca de 2.570 meticais mensais durante 20 anos.

“Consegui a minha casa através do projecto. Se tivesse de seguir os passos normais, ainda não teria”, diz um dos beneficiários.

Mas, três anos depois, a vila permanece quase deserta.

“Apenas 24 famílias vivem lá. As casas estão vazias, embora todas tenham donos”, relata a reportagem.

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Falta de transparência e beneficiários desconhecidos

A STV questionou o FFH sobre os critérios de selecção dos beneficiários e os planos para novas habitações, mas não obteve resposta.

O mestre em habitação social, defende a criação de um Instituto Nacional de Habitação, independente e dedicado exclusivamente a coordenar políticas e programas habitacionais.

“É preciso uma instituição vocacionada para gerir o acesso à habitação e controlar a distribuição de terras. Sem isso, continuaremos com os mesmos problemas.”

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Projectos recentes e futuro incerto

Entre as iniciativas recentes, o governo anunciou o projecto Terra Infraestruturada, que prevê 49 mil talhões urbanizados em todo o país, com acesso à água, energia, escolas e hospitais. O presidente Filipe Nyusi entregou 12 talhões a jovens em Vilankulo, chamando-os de “futuras cidades da juventude moçambicana”.

Entretanto, o valor dos talhões ainda não foi tornado público, e especialistas alertam que, sem subsídios, esses espaços continuarão fora do alcance da maioria dos jovens, cujo salário mínimo ronda os 9 mil meticais.

“A grande questão é: para que tipo de jovens são estes projectos?”, conclui a reportagem.

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🟢 Reportagem baseada no trabalho de Abdul Manhissa, Gaspar Cherinda e Elton Tsembane, edição de Fernandes Varela e Julieta Zucula — STV.

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