Maputo, 25 de Novembro de 2025 — A TotalEnergies veio a público, através de um comunicado oficial em Paris, negar veementemente as acusações que lhe foram feitas num processo judicial instaurado junto da Procuradoria Nacional Anti-Terrorista (PNAT) em França. A queixa acusa a empresa e pessoas incógnitas de “cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados” em Cabo Delgado, entre Julho e Setembro de 2021.

A denúncia surgiu na sequência de um artigo publicado pelo órgão de comunicação digital Politico em Setembro de 2024, que alegava que forças militares moçambicanas cometeram abusos graves perto do sítio do projecto Mozambique LNG, situado na península de Afungi, na província de Cabo Delgado.

Contexto e Resposta da TotalEnergies

Segundo o comunicado da TotalEnergies, o referido artigo foi publicado num momento particularmente sensível. Em Março de 2021, Cabo Delgado foi alvo de ataques terroristas violentos reivindicados por um grupo jihadista afiliado ao Estado Islâmico, conhecidos localmente como Al-Shabab, causando enorme sofrimento à população, especialmente na vila de Palma.

Após esses ataques, o Mozambique LNG, projecto liderado pela TotalEnergies, evacuou todo o seu pessoal no início de Abril de 2021. “O pessoal da Companhia não se encontrava presente no local durante o período em que os abusos teriam supostamente ocorrido entre Julho e Setembro de 2021”, destaca o comunicado.

O exército moçambicano assumiu o controlo do sítio de Afungi, do aeroporto e do porto com o objectivo de restabelecer a ordem e garantir a segurança da zona.

“A TotalEnergies rejeita forte e categoricamente a alegação de que o Mozambique LNG ou a Companhia tiveram, ou poderiam ter tido, qualquer conhecimento dos actos de violência relatados pelo Politico,” afirma o comunicado.

Falta de Provas e Pedido de Transparência

Desde a publicação do artigo, a TotalEnergies tem solicitado repetidamente ao Politico o acesso a qualquer dado, prova ou documentação que pudesse confirmar as alegações. Contudo, o órgão recusou-se a fornecer tais elementos, o que reforça a posição da empresa de que as acusações não têm fundamento.

A empresa lamenta ainda que certos órgãos de comunicação social e associações persistam em tentar manchar a sua reputação, responsabilizando-a por consequências de ataques terroristas e por actos de violência que teriam sido cometidos pelo exército moçambicano.

Relação com as Forças de Segurança e Compromisso com Direitos Humanos

A TotalEnergies esclarece que a segurança é responsabilidade exclusiva das autoridades moçambicanas. A relação entre as forças de segurança e o projecto Mozambique LNG foi formalizada através de um Memorando de Entendimento (MoU) assinado entre o Estado moçambicano e a empresa.

Este MoU, que já expirou, destinava-se a apoiar uma força conjunta militar-policial (JTF – Joint Task Force) encarregada da protecção do sítio, impondo compromissos rigorosos no respeito pelos direitos humanos, incluindo a formação de mais de 5.000 pessoas nos Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos (VPSHR). Foi também criado um mecanismo de queixas para reportar e investigar quaisquer abusos.

“As queixas e incidentes recebidos e documentados pelo Mozambique LNG através destes mecanismos não substanciaram nenhuma das alegações feitas pelo Politico,” assinala a empresa.

Investigações Oficiais em Curso

Em Novembro de 2024, o Mozambique LNG solicitou formalmente às autoridades moçambicanas a abertura de uma investigação oficial para apurar os factos relacionados às acusações.

Em Março de 2025, a TotalEnergies saudou o anúncio da Procuradoria-Geral de Moçambique, que confirmou o início de uma investigação criminal sobre as alegações. A empresa garante plena cooperação com as autoridades.

Paralelamente, solicitou à Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a realização de uma investigação independente, comprometendo-se a publicar o respectivo relatório.

Desde Dezembro de 2022, a TotalEnergies encarregou Jean-Christophe Rufin, especialista internacional, de conduzir uma avaliação independente da situação humanitária em Cabo Delgado. O relatório, tornado público em Maio de 2023, ajudou a fortalecer programas locais de desenvolvimento e apoio às comunidades afectadas.

O Projecto Mozambique LNG e o Futuro de Cabo Delgado

O projecto Mozambique LNG é um dos maiores investimentos em Moçambique, liderado pela TotalEnergies e pela ExxonMobil, que visam explorar as reservas da Bacia do Rovuma. Além da extracção e exportação de gás natural liquefeito, o projecto compromete-se com o desenvolvimento sócio-económico da província de Cabo Delgado.

A TotalEnergies reafirma o seu “compromisso inabalável com o desenvolvimento sustentável de Cabo Delgado, respeitando a soberania nacional e promovendo os direitos humanos,” conclui o comunicado.