Lisboa – António José Seguro foi eleito este domingo (8) novo Presidente da República de Portugal, vencendo a segunda volta…
PORTUGAL NOVO PRESIEENTE
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- Coordenador político da Anamola morto a tiros em…Maputo, 10 (AIM) – Assaltantes desconhecidos mataram este sábado a tiro Anselmo Vicente, coordenador político da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), liderada pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Vicente, que era coordenador político da Anamola na cidade de Chimoio, província central de Manica, saía de uma reunião política quando homens armados o… Leia mais: Coordenador político da Anamola morto a tiros em…
- Chapo anuncia entrega de 200 ônibus para…Maputo, 10 (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, anunciou a entrega de 200 autocarros para mitigar o impacto do aumento dos preços dos principais combustíveis líquidos. Recentemente, a Autoridade Reguladora de Energia do país (ARENE) anunciou um aumento dos preços dos principais combustíveis líquidos em até 45,5 por cento. Os novos preços entraram em… Leia mais: Chapo anuncia entrega de 200 ônibus para…
- Chapo reforça condenação contra boatos…Maputo, 8 Mai (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, condenou quinta-feira os rumores que alegam que feiticeiros misteriosos roubaram ou encolheram o pénis das suas vítimas, alertando que tal desinformação semeia medo e violência entre os moçambicanos. Os rumores surgiram pela primeira vez no dia 18 de Abril, na província nortenha de Cabo Delgado.… Leia mais: Chapo reforça condenação contra boatos…
- Criação de emprego crucial para prevenir a xenofobia…Maputo, 8 Mai (AIM) – A ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Maria Manuela Lucas, considera que a criação de emprego é crucial para evitar que os cidadãos moçambicanos saiam em busca de melhores condições de vida na África do Sul, onde são vítimas de actos xenófobos cometidos por cidadãos sul-africanos. Nos últimos meses, vários… Leia mais: Criação de emprego crucial para prevenir a xenofobia…
- Contravenção Não É Crime: Código Penal Moçambicano Faz Distinção Clara Entre Infracção Administrativa e Ilícito Criminal
A legislação moçambicana distingue claramente crime de contravenção, embora grande parte da população continue a tratar ambos os conceitos como se fossem equivalentes. Juristas alertam que esta confusão contribui para detenções indevidas, denúncias precipitadas e interpretações erradas da lei.
