TA nega visto a Contracto do Algodão sob pressão da opinião pública

O Tribunal Administrativo (TA) da Cidade de Maputo decidiu negar o visto a um contracto controverso entre o Instituto do Algodão (IAM) e uma empresa de tecnologias, que alegadamente beneficiou de informação privilegiada e estava ligada ao Ministro da Agricultura. A decisão do TA responsabiliza o Director-Geral do IAM e o júri do concurso, remetendo o processo ao Ministério Público para prossecução criminal e financeira.

Salomão Moyana, contudo, questiona a motivação do Tribunal, sugerindo que a decisão pode ter sido influenciada pelo forte ruído mediático que antecedeu o julgamento. O jornalista expressou dúvidas sobre se o TA “agiu bem por ver que, a atmosfera política é conducente a que nós neguemos o visto, ou agiram bem por consciência própria”.

Moyana destaca que o judiciário moçambicano já mostrou ser “politicamente conivente” em muitos casos, onde adjudicações “monstruosas” e duvidosas, particularmente nas áreas da saúde e de máquinas, passaram pelo TA sem problemas, pois não foram objecto de polémica pública. Para Moyana, este caso foi inviabilizado no TA porque “foi antecedido de uma denúncia pública e uma polémica em todos os órgãos de comunicação social”.

No que tange à responsabilização, Moyana defende que a punição deve começar pelos executores directos da ilegalidade. Ele insiste que o júri e a direcção do instituto são as figuras mais claras a punir, e que a punição destes levaria à denúncia de quem lhes deu ordens. Moyana sublinha: “a única pessoa que a gente prova que está envolvida é o director-geral do instituto e o júri do concurso, aia daquele concurso, esses estão envolvidos, então são esses que, para mim, devem ser punidos em primeiro lugar”.

O comentador critica a prática de correr imediatamente ao ministro quando um erro é cometido numa instituição tutelada, em vez de punir as hierarquias que lucram com o sector. Ele recorda o exemplo do falecido Dr. Salomão Muceco no Ministério dos Transportes, que resistiu a ordens ilegais e, por isso, evitou a cadeia, ao contrário do seu sucessor.

Salomão Moyana afirma que é crucial punir o técnico que cedeu à orientação ilegal, mas também quem o instigou. Sobre a responsabilidade política do ministro, Moyana observa que, em Moçambique, a demissão depende da avaliação do Presidente e do “peso político que esse ministro tem na comissão política do partido Frelimo”. Ele conclui que o judiciário tem sido célere neste caso, mostrando que “a justiça pode funcionar quando quiser”.