PULSEIRAS ELECTRÓNICAS EM MOÇAMBIQUE: ELITE SOB SUSPEITA

A iminente implementação do uso de pulseiras electrónicas para monitorização de réus e condenados em Moçambique tem gerado cepticismo e levantado debates sobre a justiça social e a reabilitação de reclusos no país.

A par da introdução deste novo equipamento, uma voz no debate público moçambicano insiste na necessidade de introduzir, paralelamente, trabalhos comunitários para determinadas penas, citando a situação actual das penitenciárias, onde há “manutenção de pessoas durante muito tempo em estabelecimentos penitenciários a comer feijão enfim uma série de coisas”.

Cepticismo: Sistema para a Elite

O principal ponto de preocupação levantado é o risco de que o novo sistema de monitorização electrónica possa ser desviado para beneficiar indivíduos de alto estatuto, minando a igualdade perante a lei.

O orador revelou que já ouviu pessoas a manifestarem-se cépticas, temendo que “as pulseiras serão destinadas já à elite”. A crença é que o dispositivo permitirá que determinadas pessoas da elite “não sejam colocadas atrás das grades vão ficar em casa com as pulseiras”.

Há uma expectativa urgente de esclarecimento por parte das autoridades: “eu espero também ouvir as autoridades a esclarecer e que o mês de Dezembro chegue rapidamente para ver como é que isto vai se materializar”.

Reabilitação Através de Trabalho Comunitário

Defende-se que, em vez de manter os reclusos parados, devia-se “criar condições para trabalhos comunitários e as pessoas serem vistas de facto a trabalhar”. O objectivo não é a exploração de mão-de-obra, mas sim permitir que os reclusos “possam produzir possam fazer alguma coisa”.

A mão-de-obra reclusa poderia ser direccionada para resolver problemas infra-estruturais urgentes no país. Exemplos práticos incluem a limpeza de áreas de drenagem, muitas vezes “cheias de arbusto cheias de lixo”.

Outra sugestão passa pela utilização dos reclusos, devidamente controlados, para a manutenção de escolas, especialmente durante as férias. O orador notou que há escolas que ficam “todas elas cheias de capim mais alguma coisa”.

Além disso, as cadeias possuem “homens e ferramentas para poder consertar aquelas carteiras” que ficam estragadas nas escolas. A ideia seria organizar “uma jornada de reabilitação até mesmo das escolas de minimização das condições das infra-estruturas escolares”, envolvendo a movimentação desses indivíduos, com alguma confiança e que não oferecem grande perigo, para acamparem em locais como a “escola secundária de Magoanini” para consertar e pintar as instalações.

Estudo do Caso Bolsonaro para Evitar Falhas

Para garantir a eficácia e evitar problemas na implementação das pulseiras electrónicas, o debate sugere que Moçambique deve analisar experiências internacionais, incluindo casos de violação do dispositivo.

Foi feito um apelo directo para que “a experiência também do presidente Jairo Bolsonaro seja rebuscada para evitar-se que situações similares possam ocorrer no território nacional”.