AMÁVEL PINTO

A MINISTRA da Educação e Cultura presidiu na passada sexta-feira à cerimónia de apresentaçãode resultados e encerramento do projecto Procultura, iniciativaque reuniu países dos PALOP e Timor-Leste e que, segundoo discurso oficial, teria contribuído para reforçar a mobilidade artística e a cooperação cultural na região.

Peranteartistas, gestores culturais e representantes diplomáticos, a governante sublinhou que Moçambique esteve entre os países com maior número de propostas aprovadas, defendendo que o projecto demonstrou a capacidade de produzir obras de qualidade e consolidar uma “identidade criativa única” entre os países participantes. A cerimónia foi apresentada como o culminar de um processo bem-sucedidode cooperação cultural, capaz de projectar as artes lusófonas para além do espaço da língua portuguesa.

Todavia, por detrás do entusiasmo institucional, subsiste uma questão fundamental que não foi abordada no acto público: a gestão concreta dos fundos que sustentaram o projecto.

O Procultura foi financiado com recursos provenientes do exterior, destinados ao apoioe desenvolvimentocultural nos países beneficiários. Esses recursos, independentemente da sua origem internacional, são fundos de natureza pública e, por conseguinte,deveriam estar sujeitos a mecanismos claros de tutela estatal, fiscalização administrativa e escrutínio público.

Contudo, até ao momento pouco ou nada foi tornado amplamente acessível ao público sobre auditorias, relatórios financeiros detalhados ou critérios transparentes de distribuição desses montantes.

Num sector historicamente marcado por escassez de financiamento e por forte desigualdade de oportunidades, a ausência de informação pública consistente levanta interrogações legítimas dentro da própria comunidade cultural. Persistem dúvidas sobre como foram definidas as percentagens aplicadas, quais as estruturas responsáveis pela gestão efectiva dos recursos e até que ponto o Governo exerceu, de facto, o seu papel de supervisão institucional.

Diversos agentes culturais têm manifestado perplexidade perante a percepção de que parte significativa destes apoios circula dentro de redes restritas de relações pessoais e profissionais.Não existem provas públicas de irregularidades, mas a falta de transparência acaba,inevitavelmente,por alimentar suspeitas de favorecimento, companheirismos informais e mecanismos pouco claros de selecção.

Em vez de um sistema amplamente divulgado, com regras publicadas em órgãos institucionais e processos transparentes de candidatura e avaliação, muitosdos anúncios e comunicações parecem ter circulado sobretudo em plataformas informais e redes sociais, o que levanta dúvidas sobre o alcance real das oportunidades anunciadas.

Outro aspecto que suscita interrogações prende-se com a concentração recorrente de investimentosem determinadas casas de cultura. Embora estas instituições desempenhem um papel relevante na promoção cultural, a estratégia adoptada parece ter privilegiado repetidamente as mesmas estruturas, deixando grande parte do tecido cultural nacional praticamente à margem dos benefícios anunciados.

Esta realidade levanta uma questão mais ampla sobre o próprio papel do Estado na gestão da política cultural. Quando o financiamento externo passa a ocupar o centro das iniciativas e o Governo se limita a acompanhar projectos concebidos e administrados por redes externas ou semi-autónomas, corre-se o risco de transformar a tutela pública numa presença meramente simbólica.

A presença da ministra no encerramento do Procultura acabou por reforçar essa dimensão simbólica. Num momento que deveria ter servido para apresentar dados claros, auditorias independentes e balanços financeiros detalhados, o discurso concentrou-se sobretudo na celebração de resultados e na valorização da cooperação cultural.

Mas num projecto financiado com recursos públicos internacionais, a credibilidade não se constrói apenas com declarações políticas ou cerimónias institucionais. Constrói-se com transparência verificável.

Seexistiram auditorias, relatórios de execução financeira ou mecanismos de certificação independentes, a sua divulgação pública seria não apenas desejável, mas essencial. O sector cultural, as instituições independentes e a própria sociedade civil têm o direito de compreender como foram geridos os recursos e de avaliar se os resultados proclamados correspondem,efectivamente,ao investimento realizado.

Sem essa abertura, o risco é evidente: projectos que se apresentam como exemplos de cooperação cultural podem acabar por ser vistos como redes fechadas de distribuição de oportunidades, acessíveis apenas a um número restrito de actores.

A cultura moçambicana merece mais do que celebrações protocolares. Merece políticas transparentes, gestão responsável e um compromisso claro com o interesse público. E, sobretudo, merece que os fundos destinados ao seu desenvolvimento sejam administrados com rigor, supervisão institucional efectiva e total prestação de contas perante a nação cultural que dizem servir…Leia mais…

Fotos: MEC