Presidente Interino da ANAMOLA aceita Diálogo Nacional, mas contesta o modelo de condução

O presidente interino da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, afirmou não se opor ao Diálogo Nacional, embora conteste o seu modelo de condução. Venâncio António Bila Mondlane, líder interino da Aliança Nacional para o Moçambique Livre e Autónomo, esclareceu à imprensa a posição do seu partido face ao Diálogo Nacional Inclusivo.

O Diálogo Nacional encontra-se na fase de auscultação pública, sem que a sua agremiação política tenha participado no lançamento. Contudo, Venâncio Mondlane explicou que, apesar de o partido não ter aceite participar no evento de lançamento, está a tomar parte no processo. Garantiu ainda estar disposto a cumprir todas as responsabilidades legais determinadas aos partidos políticos.

Mondlane criticou a forma como o processo tem sido conduzido, classificando-a como manipulada, e detalhou a posição do partido e as suas preocupações:

“Nós, naquele dia, não aceitámos participar no lançamento, mas estamos a fazer parte do processo. Tanto mais que a auscultação que estamos a realizar vai desembocar num relatório que, em Dezembro, vamos submeter à cota. Então, nós não temos problemas com o diálogo, não temos problemas quanto a isso. O único problema é a maneira como este diálogo está a ser conduzido, a maneira manipulada como o diálogo está a ser conduzido — isso é outro assunto.”

Relativamente à auscultação promovida pelo partido, Venâncio esclareceu que o objectivo é “claro, simples e único”. Explicou que a Constituição da República determina que os partidos políticos — e os cidadãos em geral — têm deveres perante o Estado, sendo um deles o de usar todas as energias, físicas, intelectuais e morais, em benefício da comunidade.

Considerando que, neste momento, estão em debate reformas constitucionais, da lei eleitoral e do sistema de justiça, a ANAMOLA assume essa responsabilidade. Mondlane sublinhou que não se trata de uma opção, mas de uma obrigação institucional:

“A Constituição da República determina que os partidos políticos — e não só eles, também os cidadãos no geral — têm deveres perante o Estado. Um desses deveres é usar todas as suas energias físicas, intelectuais, morais, seja lá quais forem as energias que tiveres, em benefício da comunidade. Então, se neste momento estão a ser debatidas reformas constitucionais, da lei eleitoral e do sistema de justiça, nós, como ANAMOLA, temos obrigação. Portanto, aquilo não é uma questão facultativa, é uma questão de obrigação de uma instituição política, que tem de fazer a recolha, ouvir as sensibilidades das comunidades, sistematizar e depois levar isso ao debate nacional.”

O líder da ANAMOLA rejeitou a ideia de que a auscultação seja um ato de oposição ao Estado, mencionando ter ouvido um comentador “esquizofrénico” a fazer tal insinuação. Mondlane reiterou que a ação do partido visa recolher as sensibilidades das comunidades, sistematizá-las e levá-las ao debate nacional.

“Portanto, o que nós estamos a fazer não considero algo como um privilégio nem algo excepcional, ou — como ouvi um comentador esquizofrénico a dizer — que estamos a fazer alguma coisa em oposição ao Estado. Não tem nada a ver com isso. Estamos a ouvir as pessoas e, até, se calhar, vamos reforçar o alcance que se pretende com este mesmo debate.”

Venâncio Mondlane proferiu estas declarações durante a inauguração da primeira sede distrital do partido de KaMubukwana, cidade de Maputo. A ocasião serviu também para prestar homenagem ao advogado Levino Dias, morto a tiros na capital a 19 de Outubro de 2024.