Presidente Daniel Francisco Chapo reafirma liberdade de imprensa como base da democracia em Moçambique

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou o compromisso do Governo moçambicano com a liberdade de imprensa, classificando-a como um dos pilares essenciais para o funcionamento da democracia no país.

A posição foi expressa numa mensagem oficial alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado a 3 de Maio, data que o Chefe do Estado considera crucial para uma reflexão profunda sobre o papel dos media na sociedade.

Liberdade de imprensa como garante da transparência

Na sua comunicação, Chapo destacou que os órgãos de informação desempenham um papel determinante na promoção da transparência, da verdade e da justiça social.

Num contexto global marcado por rápidas transformações tecnológicas, o Presidente alertou para o agravamento dos riscos enfrentados pelos profissionais da comunicação social, sublinhando a necessidade de reforçar mecanismos de protecção e segurança.

O lema deste ano, “Moldando um Futuro em Paz”, foi apontado como um apelo directo à valorização do jornalismo como instrumento essencial para a estabilidade social e convivência pacífica.

Reconhecimento ao papel dos jornalistas

O estadista enalteceu o contributo dos jornalistas moçambicanos na consolidação do Estado de Direito Democrático, destacando o pluralismo de opinião como um elemento indispensável para o desenvolvimento do país.

Segundo Chapo, o exercício do jornalismo exige coragem, ética e responsabilidade, sobretudo em contextos adversos, onde a pressão sobre a liberdade de expressão tende a intensificar-se.

Liberdade de imprensa é direito constitucional

O Presidente recordou que a liberdade de imprensa e o direito à informação estão consagrados na Constituição da República, sendo garantias fundamentais dos cidadãos.

Na mensagem, deixou uma declaração de forte carga política e moral:

“Promover e proteger a liberdade de imprensa é defender a paz, a fraternidade, a solidariedade, a democracia, o amor ao próximo e o respeito à diferença”.

Governo promete reforçar condições para o sector

A encerrar, Chapo reiterou o compromisso do Executivo em criar condições para o exercício livre, responsável e seguro da actividade jornalística em Moçambique.

O Governo assume como prioridade a manutenção de um ambiente de respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, com destaque para a protecção da integridade física e profissional dos jornalistas.