MAPUTO, 12 de Março de 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para avaliar a situação dos direitos humanos em Moçambique.

O encontro abordou desafios associados a conflitos sociais, manifestações e situações recentes de emergência, bem como questões ligadas ao reforço institucional da Comissão.

Segundo o presidente da CNDH, Albachir Macassar, a audiência integra o processo de auscultação que o Chefe de Estado tem realizado com instituições públicas e organizações da sociedade civil.

Durante o encontro, a Comissão apresentou o seu papel de ligação entre o Estado e os cidadãos, destacando o acompanhamento de acontecimentos registados desde o início de 2025, marcados por manifestações e calamidades naturais.

Sobre a actuação da instituição nestes contextos, Macassar explicou que a CNDH tem trabalhado na sensibilização e promoção dos direitos humanos, além de acompanhar medidas adoptadas pelo Estado para proteger os cidadãos em cenários de conflitos sociais e situações de emergência.

Outro ponto abordado foi a ampliação das responsabilidades da Comissão. Segundo Macassar, a instituição tem recebido novos mandatos que exigem maior capacidade de resposta.

Entre eles, destaca-se o mecanismo preventivo contra a tortura, atribuído em 2013, e mais recentemente o mandato para monitorar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Face ao aumento das responsabilidades, a CNDH manifestou ao Presidente a necessidade de reforço institucional e financeiro para garantir o cumprimento eficaz das suas funções.

“São mandatos importantes, mas exigem também maior robustez institucional e financeira para que a Comissão possa responder melhor ao seu papel”, afirmou.

No final da audiência, Macassar disse ter ficado satisfeito com a abertura demonstrada pelo Chefe de Estado.

“Conseguimos apresentar as nossas preocupações e o Presidente da República recebeu-as com atenção”, concluiu.