Presidente Chapo apela à acção colectiva pela “Violência Zero” e pela libertação da pobreza das mulheres

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apelou esta terça-feira à mobilização conjunta do Estado, sector privado, sociedade civil, comunidades e cidadãos para erradicar a violência baseada no género e combater a pobreza que afecta mulheres e raparigas, classificando ambas as questões como prioridades estruturantes da agenda nacional até 2030.

O pronunciamento foi feito durante a abertura da VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género, que decorre em Maputo sob o lema “Unir para Agir: Empoderar Mulheres e Eliminar a Violência Baseada no Género”, reunindo representantes de diversos sectores para debater estratégias destinadas a acelerar a promoção da igualdade de género e o empoderamento feminino.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado defendeu que a violência baseada no género e a pobreza das mulheres são desafios interligados, argumentando que a autonomia económica feminina desempenha um papel determinante na redução da vulnerabilidade a situações de abuso.

“Combater a violência e combater a pobreza das mulheres são duas dimensões de uma mesma agenda de transformação nacional. Eliminar a violência passa pela eliminação da dependência económica das mulheres, assegurando-lhes rendimento próprio e alternativas para não se sujeitarem a ambientes abusivos”, afirmou.

Daniel Chapo sustentou igualmente que o empoderamento da mulher não deve ser encarado como uma agenda sectorial nem como uma concessão social, mas sim como um requisito fundamental para o desenvolvimento do país.

“Não é um favor. É uma condição indispensável para o desenvolvimento de Moçambique”, declarou.

Durante o discurso, o Presidente recordou o contributo histórico das mulheres moçambicanas para a construção da nação, desde a luta de libertação nacional, destacando o papel das combatentes do Destacamento Feminino. Citando o antigo Presidente Samora Machel, reiterou que a emancipação da mulher constitui uma necessidade estratégica para o progresso do país.

Ao apresentar indicadores de progresso, Chapo destacou que o Sistema Nacional de Educação registou, em 2025, mais de 9,7 milhões de alunos, dos quais 49,4 por cento eram raparigas. Referiu ainda que a cobertura de partos institucionais atingiu 90,7 por cento e que a percentagem de mulheres beneficiárias de serviços de assistência e apoio jurídico aumentou de 37 por cento, em 2024, para 40,4 por cento em 2025.

No sector agrário, o Presidente assinalou que 41,6 por cento dos mais de dez mil títulos individuais de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) emitidos em 2025, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-Alimentares nas províncias de Gaza e Inhambane, foram atribuídos a mulheres.

No domínio político e institucional, salientou que as mulheres representam cerca de 39,2 por cento dos deputados da Assembleia da República e aproximadamente 30 por cento dos membros do Governo.

Apesar dos avanços registados, o Chefe do Estado reconheceu que persistem desafios significativos relacionados com a violência, discriminação, pobreza, exclusão financeira e limitações no acesso à terra, emprego, educação, tecnologia, mercados e espaços de tomada de decisão. Perante este cenário, apelou para que a meta da “Violência Zero” seja assumida como uma causa nacional.

Na parte final da sua intervenção, Daniel Chapo exortou os participantes da conferência a produzirem compromissos concretos, acompanhados de responsabilidades, prazos e mecanismos de monitoria, para garantir resultados efectivos.

“Não queremos que este evento seja apenas mais uma conferência, queremos que esta seja ‘a Conferência’ que ficará nos anais da nossa história, em particular da mulher moçambicana, como a Conferência da Mudança, da Transformação e da Valorização da Mulher Moçambicana”, afirmou antes de declarar oficialmente aberta a VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género.

A conferência decorre num momento em que o país procura consolidar políticas de inclusão e igualdade de género, reforçando o papel das mulheres no desenvolvimento económico, social e político de Moçambique.