O 20º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) realizou a sua quarta sessão plenária em Pequim, de segunda a quinta-feira.

Os participantes deliberaram e aprovaram as Recomendações do Comité Central do PCC para a Formulação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico e Social, segundo um comunicado divulgado nesta quinta-feira.

O Bureau Político do Comité Central do PCC presidiu à reunião, e Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCC, proferiu importantes discursos, conforme o comunicado.

Durante a sessão, os participantes ouviram e discutiram um relatório apresentado por Xi sobre o trabalho do Bureau Político, e o próprio Xi apresentou explicações sobre o projecto das recomendações.

O Comité Central do PCC reconheceu plenamente o trabalho do Bureau Político desde a terceira sessão plenária do 20º Comité Central.
Segundo o comunicado, a China está prestes a alcançar os principais objectivos e tarefas do 14º Plano Quinquenal.

Os participantes avaliaram de forma altamente positiva as principais conquistas de desenvolvimento da China durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021–2025), que marcou um período notável e extraordinário no progresso do país.

O período do 15º Plano Quinquenal (2026–2030) será crucial, pois a China procurará reforçar as bases e avançar em todas as frentes rumo ao objectivo de atingir, até 2035, a modernização socialista básica, funcionando, assim, como uma ponte entre o passado e o futuro, de acordo com o comunicado.

Actualmente, a China encontra-se numa fase de desenvolvimento em que as oportunidades estratégicas coexistem com riscos e desafios, enquanto aumentam as incertezas e factores imprevisíveis.

“Todos nós, no Partido, devemos compreender profundamente o significado decisivo de estabelecer a posição central do camarada Xi Jinping no Comité Central e no Partido como um todo, bem como o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”, destacou o comunicado.

Princípios orientadores do 15º Plano Quinquenal

Durante a sessão, o Comité Central do PCC estabeleceu os princípios orientadores para o desenvolvimento económico e social do 15º Plano Quinquenal:

• manter a liderança geral do Partido;
• colocar o povo em primeiro lugar;
• buscar um desenvolvimento de alta qualidade;
• aprofundar as reformas de forma abrangente;
• promover a interacção entre um mercado eficiente e um governo funcional;
• assegurar tanto o desenvolvimento quanto a segurança.

O Comité Central também definiu os principais objectivos do próximo plano:

• avanços significativos no desenvolvimento de alta qualidade;
• melhorias substanciais na autossuficiência científica e tecnológica;
• novos progressos no aprofundamento das reformas;
• avanços culturais e éticos notáveis em toda a sociedade;
• melhorias contínuas na qualidade de vida da população;
• novos passos na Iniciativa “Bela China”;
• e fortalecimento adicional do escudo de segurança nacional.

Prioridades estratégicas

De acordo com o comunicado, a China deve:

• construir um sistema industrial modernizado e reforçar os fundamentos da economia real;
• aumentar a autossuficiência científica e tecnológica e impulsionar o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade;
• expandir o mercado interno e acelerar a formação de um novo modelo de desenvolvimento;
• desenvolver uma economia socialista de mercado de alto padrão e fortalecer o ímpeto do desenvolvimento sustentável;
• ampliar a abertura de alto nível e criar novos horizontes de cooperação mutuamente benéfica;
• acelerar a modernização agrícola e rural e promover a revitalização total das zonas rurais;
• Optimizar o layout económico regional e promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões;
• inspirar a criatividade cultural da nação e fomentar uma cultura socialista próspera;
• melhorar o bem-estar público e promover a prosperidade comum;
• acelerar a transição ecológica em todos os sectores, para construir uma “Bela China”;
• modernizar o sistema e a capacidade de segurança nacional e elevar a Iniciativa “China Pacífica” a um novo nível;
• cumprir os objectivos centenários do Exército de Libertação Popular e modernizar a defesa nacional e as forças armadas.

Unidade nacional e disciplina partidária

O comunicado exortou todo o Partido e o povo chinês a unirem-se num esforço conjunto para cumprir as metas do 15º Plano Quinquenal.
O estudo e a implementação dos princípios orientadores desta sessão plenária foram definidos como tarefa política prioritária para o Partido e a nação.

“Para governar bem o país, é preciso primeiro governar bem o Partido; apenas um Partido forte pode tornar o país forte”, destacou o comunicado.

Os participantes analisaram ainda a situação actual e as tarefas que a China enfrenta, sublinhando a necessidade de concentrar-se firmemente no cumprimento das metas económicas e sociais deste ano.

A sessão decidiu nomear Zhang Shengmin como vice-presidente da Comissão Militar Central do PCC.
De acordo com a Constituição do Partido, os lugares vagos no Comité Central serão preenchidos pelos membros suplentes Yu Huiwen, Ma Hancheng, Wang Jian, Wang Xi, Wang Yonghong, Wang Tingkai, Wang Xinwei, Wei Tao, Deng Yiwu, Deng Xiuming e Lu Hong.

A sessão também avaliou e aprovou o relatório de inspecção da Comissão Central de Disciplina do PCC sobre graves violações da disciplina partidária e das leis do Estado cometidas por Tang Renjian, Jin Xiangjun, Li Shisong, Yang Fasen e Zhu Zhisong.

Além disso, foi discutido e aprovado o relatório da Comissão Militar Central do PCC sobre graves violações disciplinares e legais envolvendo He Weidong, Miao Hua, He Hongjun, Wang Xiubin, Lin Xiangyang, Qin Shutong, Yuan Huazhi, Wang Chunning e Zhang Fengzhong.

A sessão confirmou a decisão anterior do Bureau Político de expulsar do Partido os seguintes membros: He Weidong, Miao Hua, Tang Renjian, Jin Xiangjun, He Hongjun, Wang Xiubin, Lin Xiangyang, Qin Shutong, Yuan Huazhi, Wang Chunning, Li Shisong, Yang Fasen, Zhu Zhisong e Zhang Fengzhong.

Por fim, a sessão apelou a todo o Partido, às forças armadas e ao povo chinês de todos os grupos étnicos para unirem-se mais estreitamente em torno do Comité Central liderado por Xi Jinping, trabalharem juntos pelo objectivo da modernização socialista e avançarem na construção de um grande país e na revitalização nacional através da modernização chinesa.