PGR preocupada com crescente circulação de drogas…

Maputo, 22 Mai (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique manifestou a sua preocupação com a crescente circulação de drogas e bebidas alcoólicas perto das escolas públicas.

A Procuradora-Geral Adjunta, Irene Uthui, falando em Maputo num encontro destinado a coordenar actividades com Grupos Antidrogas nas escolas, explicou que “não é incomum que alguns vendedores mal-intencionados promovam a venda de drogas e bebidas alcoólicas nos portões das escolas”.

Os Grupos Antidrogas incluem funcionários do Gabinete Central de Prevenção e Controlo de Drogas, professores, estudantes e outras entidades.

Segundo o Procurador-Geral Adjunto, a fragilidade dos mecanismos de controlo de acesso às instalações escolares facilita a entrada de estudantes portadores de substâncias ilícitas.

“Por esta razão, as escolas necessitam urgentemente de melhorar a coordenação a vários níveis, desenhando programas e ações concretas de prevenção, bem como formação e capacitação sobre como prevenir o consumo e venda de drogas e álcool nas escolas, uma situação que muito nos preocupa devido ao elevado número de crianças, adolescentes e jovens que consomem e vendem drogas nas instalações escolares”, afirmou.

Em 2024, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) do país anunciou a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas perto de instituições públicas, especialmente escolas e unidades de saúde.

A medida, que faz parte de um decreto sobre código de publicidade, apontou que os anunciantes de bebidas alcoólicas devem deixar uma distância mínima de 500 metros entre os seus outdoors e instituições públicas como escolas, hospitais, hotéis e esquadras de polícia.

Esta medida visava também acabar com a publicidade de bebidas alcoólicas a menores, uma vez que se tem registado um aumento no consumo de álcool por crianças (embora a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos seja ilegal).

No entanto, as autoridades não têm conseguido monitorizar a implementação desta medida. Existem ainda muitas instituições públicas (nomeadamente escolas) rodeadas de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas.

Segundo Emília Araújo, Secretária de Estado da Juventude, o problema das drogas representa atualmente um dos maiores desafios sociais, de saúde e de segurança pública.

“No contexto escolar, esta realidade assume dimensões particularmente preocupantes, uma vez que as escolas, espaços destinados à educação académica, moral e cívica dos jovens, têm sido cada vez mais afetadas pela circulação e consumo de substâncias psicoativas”, afirmou.

Portanto, disse ela, os Grupos Antidrogas desempenham um papel estratégico na mobilização juvenil, na educação preventiva, na promoção de estilos de vida saudáveis ​​e no fortalecimento da cidadania juvenil.

“A presença de drogas nas escolas compromete o processo de ensino e aprendizagem, favorecendo o aumento da violência, do abandono escolar e da delinquência juvenil”, afirmou.

(MIRAR)

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