A recente ascensão de Albino Forquilha, presidente do Podemos, ao estatuto de Líder da Oposição em Moçambique está a gerar forte controvérsia. Embora a lei assegure-lhe o cargo e as regalias associadas, vários analistas questionam se Forquilha realmente merece a posição, tendo em conta que o capital político do seu partido foi construído sobretudo pela candidatura presidencial de Venâncio Mondlane (VM7).
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Forquilha minimiza ANAMOLA e fala das regalias da oposição
O presidente do Podemos, Albino Forquilha, líder da segunda maior força política do país, minimizou o impacto do recém-legalizado Partido Aliança Nacional para Moçambique Livre Autónomo (ANAMOLA), liderado por Venâncio Mondlane. Forquilha, cujo partido apoiou Mondlane nas eleições presidenciais de 2024, considera o novo partido não uma ameaça, mas um reforço à pluralidade política moçambicana.
Continue lendo Forquilha minimiza ANAMOLA e fala das regalias da oposiçãoGUERRA DE SUCESSÃO NA USTM: REITOR CESSANTE JOSEPH WAMALA RECUSA-SE A LARGAR O “OSSO”
Maputo, Moçambique – A Universidade São Tomás de Moçambique (USTM) é palco de um inédito braço-de-ferro pela liderança, com o reitor cessante, Joseph Wamala, a recusar-se “de pedra e cal” a abandonar o cargo, apesar de ter sido formalmente afastado. Esta recusa lança uma “guerra pela sucessão na reitoria da USTM”, com o assunto a ser remetido para as instâncias judiciais moçambicanas.
Continue lendo GUERRA DE SUCESSÃO NA USTM: REITOR CESSANTE JOSEPH WAMALA RECUSA-SE A LARGAR O “OSSO”As 10 razões que evidenciam que Moçambique vive uma ilusão de riqueza
Nos últimos anos, tornou-se comum ouvir promessas de que Moçambique, com os seus vastos recursos naturais, pode transformar-se numa potência económica em apenas uma década. Muitos cidadãos, cansados da pobreza e da instabilidade, acabam por abraçar essa ideia sem questionar os desafios reais e profundos que o país enfrenta. Contudo, um olhar crítico e analítico mostra que essa meta é uma ilusão perigosa, alimentada mais por discursos políticos do que por condições concretas.
Continue lendo As 10 razões que evidenciam que Moçambique vive uma ilusão de riquezaConselho de Ministros suspende mineração em Manica e desactiva mais de 18 Mil “Funcionários Fantasmas”
O Conselho de Ministros (CM) de Moçambique, reunido na sua 33ª sessão a 30 de Setembro de 2025, anunciou medidas de forte impacto ambiental, económico e de segurança. Entre as decisões, suspendeu todas as actividades mineiras na província de Manica e desactivou cerca de 18.800 funcionários ou supostos funcionários no sistema de prova de vida. Além disso, aprovou propostas de lei que visam regulamentar a segurança e o crime cibernético no país.
Mineração Suspensa em Manica
O CM considerou urgente travar a crise ambiental gerada pela mineração ilegal e insustentável. Por isso, criou uma comissão interministerial, sob liderança do Ministro da Defesa Nacional, com a missão de reorganizar o sector, reduzir a degradação e reforçar a fiscalização.
Segundo o Porta-voz, a poluição hídrica na região ultrapassa em dez vezes o nível aceitável. “O levantamento feito pela equipa, dirigida por Sua Excelência, o Ministro da Defesa, mostra que a água não serve para consumo humano, abeberamento do gado, irrigação ou actividades domésticas”, declarou.
Entretanto, o Governo não estabeleceu um prazo fixo para retomar a exploração mineira. A suspensão só terminará quando existirem condições mínimas para uma exploração sustentável e em harmonia com as comunidades locais. Assim, a comissão deverá ainda elaborar um plano de recuperação ambiental que contará com a participação directa dos infractores.
Segurança e Governação Digital
Outro ponto central da sessão foi a protecção digital. O Conselho aprovou duas propostas de lei: uma para estabelecer o regime jurídico da segurança cibernética e outra para regular o crime cibernético. Ambas seguirão para a Assembleia da República. Essas leis procuram reforçar a protecção dos sistemas de informação e infraestruturas críticas. Além disso, contêm disposições penais e processuais específicas para punir crimes digitais.
Funcionários Fantasmas na Função Pública
O Governo também identificou falhas graves na Função Pública. A nova prova de vida biométrica, realizada via telemóvel, substituiu a verificação não presencial confirmada por gestores. Desta forma, foi possível detectar milhares de irregularidades.
Segundo o Porta-voz, cerca de 18.800 funcionários foram desactivados por não realizarem a prova de vida. “Qualquer gestor preocupa-se com o seu funcionário. Fizemos uma amostra considerável e, infelizmente, nenhum dos 18 mil apareceu a reclamar salários. Isso é um indício grave de problemas sistémicos”, afirmou.
Além disso, o levantamento identificou pagamentos a colegas falecidos ou aposentados. Contudo, o Governo manteve restrições de contratação devido às medidas de contenção de despesas. “Descobrir 18 mil salários pagos irregularmente não significa abrir todas essas vagas. No pior cenário, apenas um terço poderá ser disponibilizado ao Estado”, esclareceu.
Outras Decisões
Além destas medidas, o Conselho de Ministros aprovou outras decisões estratégicas:
- Extinção do BP: O Governo extinguiu o organismo conhecido como Bureau de Informação Pública e transferiu as suas atribuições para o Gabinete de Informação. Assim, pretende reduzir estruturas redundantes e melhorar a eficácia institucional.
- Redimensionamento de Áreas de Conservação: Criou-se a Comissão Técnica para o Redimensionamento das Áreas de Conservação (CRACA), que hoje representam 29% do território nacional. A comissão, chefiada pelo Secretário de Estado de Terra e Ambiente, terá um ano para redefinir áreas, permitindo que parcelas de terra sejam utilizadas em projectos de desenvolvimento provincial e distrital.
- Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FIDEL): O Conselho avaliou o ponto de situação do fundo e pediu mais autonomia, profissionalismo e transparência às comissões de selecção. Além disso, destacou que, para futuras alocações de recursos, a capacidade de cobrança de reembolsos passará a ser critério obrigatório.
- Fundo de Garantia Mutuária (FGM): O Governo tomou conhecimento da evolução do fundo, criado para ampliar o acesso ao crédito por micro, pequenas e médias empresas. Inicialmente, o fundo recebeu uma dotação de 120 milhões de dólares norte-americanos e continua em implementação.
Violento tiroteio na Matola B resulta na morte de adolescente de 15 anos
Um intenso tiroteio irrompeu na madrugada desta terça-feira no Município da Matola B, especificamente na quarta rotunda de Matola-gare, à entrada do bairro de Sidwava. O episódio, descrito por testemunhas como uma “chuva de tiros”, aconteceu durante uma suposta perseguição automóvel. O ataque terminou com a morte de uma adolescente de 15 anos, atingida dentro de um chapa (minibus de transporte público) quando seguia para a escola. Além da vítima mortal, há registo de vários feridos.
Continue lendo Violento tiroteio na Matola B resulta na morte de adolescente de 15 anosVenezuela treina civis para manuseio de armas após movimentação naval dos EUA no Caribe — tensão cresce
Venezuela treina civis para manuseio de armas após posicionamento de navios dos EUA no Caribe
A Venezuela iniciou sessões de instrução ao público civil para o manuseio de armas, realizadas por unidades da Milícia Nacional Bolivariana, numa resposta oficial ao aumento da presença naval dos Estados Unidos no sul do Caribe. Caracas apresenta a mobilização como medida de defesa e dissuasão; opositores e analistas internacionais advertiram para o risco de escalada e de militarização da sociedade.
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Novas provas digitais surgiram sobre o alegado envolvimento do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, num episódio de abate ilegal de madeira em Sofala.
Continue lendo Novas provas digitais ligam Ministro ao caso de abate ilegal de madeira em SofalaPais e Encarregados de Educação Instados a Aderir ao Processo de Matrícula da 1ª Classe no Distrito de Panda
O Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, Arsénio Feliciano Boa, em representação do Administrador do Distrito de Panda, Dário Fernandes Machava, dirigiu hoje, na Escola Básica de Panda-Sede, a cerimónia distrital de lançamento da Campanha de Matrícula dos novos ingressos da 1ª classe.
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