Venâncio Mondlane submeteu à Comissão Técnica para Operacionalização do Diálogo Político Inclusivo (COTE) um documento de 433 páginas, contendo seis iniciativas legislativas que propõem profundas reformas constitucionais, eleitorais e institucionais. A proposta, apresentada na sua live de há dois dias, defende a passagem para um sistema semipresidencialista e a despartidarização total do Estado, apontando que o actual modelo de governação se esgotou.
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Governo Garante Reabilitação de Troços Críticos da EN1 e Busca Financiamento para Obras Estruturantes
O Governo de Moçambique garantiu que, apesar dos desafios impostos pela falta de fundos, está a proceder à reabilitação de troços críticos da Estrada Nacional Número Um (EN1). O objectivo central das intervenções é pôr fim à precariedade em alguns pontos da principal via de acesso do país.
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Ricardo Trindade assume APIBA e promete enfrentar desafios do sector
Ricardo Trindade assume APIBA com meta clara: Regulamentação equilibrada e fim do comércio ilícito
A Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA) oficializou nova liderança para o biénio 2026/2027, com Carlos Mourinho na presidência. A cerimónia de posse, que simboliza mais que uma mera troca administrativa, representa o compromisso de enfrentar desafios que se arrastam há anos no sector. Trindade, com a voz firme, destacou a missão de fortalecer o diálogo com o Governo e proteger os interesses das empresas associadas.
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Intercâmbios culturais ajudam a reduzir as divisões globais
Num contexto de tensões geopolíticas crescentes e conflitos regionais, o poder unificador da cultura tornou-se cada vez mais essencial para aproximar as pessoas, fortalecer a amizade, dissipar mal-entendidos e até superar divisões.
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Maputo, Moçambique – O MISA Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) têm reforçado os encontros com gestores de instituições de media, numa ronda de auscultação sobre a proposta do Estatuto do Jornalista. O objectivo é alinhar posições e recolher contributos institucionais para a regulamentação da profissão.
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O Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuvas fracas a fortes, com trovoadas e rajadas de vento, em grande parte de Moçambique, entre as 18 horas de hoje, 2 de Dezembro, e as 24 horas de amanhã, 3 de Dezembro de 2025.
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Maputo, Moçambique – O governo aprovou uma reforma ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), incluindo pela primeira vez a tributação dos rendimentos provenientes da economia digital — o que atinge directamente blogueiros, youtuberes e criadores de conteúdo que vivem de plataformas online. A medida entra em vigor em 2026.
Continue lendo Blogueiros e Youtubers moçambicanos passam a pagar imposto sobre rendimentos digitais a partir de 2026Governo aprova pacote fiscal, avança com tributação da economia digital e nomeia novo PCA da TVM
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira um conjunto de propostas de lei que vão mudar o sistema fiscal e aduaneiro do país. A sessão, a 41ª do ano, realizou-se em Maputo e trouxe decisões que vão da revisão do IVA à tributação da economia digital. O encontro serviu ainda para oficializar a saída do PCA da Televisão de Moçambique e a nomeação do seu substituto.
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O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu aos recém-formados do 13.º Curso do Serviço Cívico de Moçambique que apliquem no terreno as competências adquiridas. O apelo foi feito este Domingo, em Montepuez, durante a cerimónia de encerramento da formação.
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Maputo, Moçambique – O Secretário de Estado do Ensino Superior, Técnico-Profissional, Leo Jamal, anunciou que o governo vai requalificar 30 instituições do ensino técnico-profissional ao longo dos próximos cinco anos. A informação foi avançada esta segunda-feira, durante o Fórum de Educação com o Sector Produtivo, realizado em Maputo.
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