Maputo, 5 Jun (AIM) – As autoridades sul-africanas anunciaram que dois suspeitos envolvidos no assassinato do casal de Mossel Bay, Dina e Ernst Marais, no Parque Nacional Kruger, há quase duas semanas, foram detidos em Moçambique.

As detenções seguiram-se a operações transfronteiriças coordenadas envolvendo o Serviço de Polícia Sul-Africano (SAPS), as autoridades moçambicanas responsáveis ​​pela aplicação da lei, os SANParks, o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (Sernic), a Comissão de Justiça da Vida Selvagem e os serviços de guardas florestais do Parque Nacional Kruger.

Segundo Willie Aucamp, Ministro das Florestas, Pescas e Ambiente da África do Sul, citado pelo canal sul-africano “Mail e Guardian”, as autoridades vão agora iniciar o processo formal de extradição para levar os suspeitos à África do Sul para serem julgados “por este crime hediondo”.

“Dissemos que esses criminosos seriam detidos e foi exatamente isso que aconteceu”, disse Aucamp. Agradecemos a todos os envolvidos pelos seus esforços incansáveis ​​e colaborativos para garantir o avanço”, disse o ministro.

A polícia disse que as vítimas, de 71 e 73 anos, foram dadas como desaparecidas depois de terem sido vistas pela última vez em 20 de maio, no local de piquenique de Pafuri. Os seus corpos foram descobertos no dia 21 de Maio perto da remota Crooks Corner, na confluência dos rios Limpopo e Levubu, no distrito de Vhembe.

Ambos sofreram múltiplas facadas. Seus assassinatos foram os primeiros desse tipo nos 100 anos de história do parque. Uma investigação de assassinato e sequestro foi aberta depois que seu veículo, um Ford Ranger cabine dupla, foi dado como desaparecido. Foi recuperado no distrito moçambicano de Chókwè, no dia 26 de Maio.

A recuperação levou à detenção do primeiro suspeito em Chókwè, no dia 1 de Junho, e de um segundo suspeito em Xai-Xai, província de Gaza, no dia 2 de Junho. Ambos os suspeitos, cidadãos moçambicanos de 32 e 33 anos, terão confessado os crimes, dizem as autoridades.

Os suspeitos deverão comparecer em tribunal em Maputo, enquanto a África do Sul prepara um processo de extradição para os levar a julgamento local.

Os suspeitos enfrentam duas acusações de homicídio e sequestro. Encargos adicionais podem ser adicionados à medida que as investigações continuam.

Embora reconhecendo a “perda devastadora” sofrida pela família Marais, o ministro manifestou esperança de que as detenções lhes proporcionassem algum conforto.

Sou/

Maputo, 5 Jun (AIM) – Pelo menos dois cidadãos moçambicanos foram identificados entre as 21 pessoas mortas e dezenas de feridas após um grande incêndio que deflagrou num edifício de vários andares no sul de Deli.

Segundo as autoridades indianas, durante a tragédia, mais de 40 pessoas foram resgatadas e levadas ao hospital. Muitas das vítimas eram estrangeiros – incluindo pessoas de países do Sul da Ásia e de África – que tinham viajado para a Índia para tratamento médico ou para acompanhar familiares sob cuidados.

O edifício na área de Malviya Nagar supostamente funcionava como uma pousada que atendia pacientes e parentes daqueles que recebiam tratamento em um hospital privado próximo.

Segundo Ussene Isse, Ministro da Saúde, falando quinta-feira aos jornalistas, em Maputo, quando o governo tomou conhecimento do trágico acontecimento, activou imediatamente mecanismos de apoio, incluindo consulares, e estabeleceu contacto constante com as autoridades locais para identificar os afectados, entre outras acções.

“Foram ativados mecanismos de apoio e assistência consulares, mantendo contacto constante com as autoridades locais para recolher e confirmar informações, identificar os cidadãos afetados e prestar apoio aos seus familiares”, disse.

O primeiro-ministro Narendra Modi, citado pela BBC, expressou as suas condolências e anunciou uma indemnização de 200.000 rúpias (2.088 e dólares americanos à taxa de câmbio atual) para as famílias dos mortos e 50.000 rúpias para os feridos.

As autoridades indianas também afirmaram que estavam a investigar se o edifício tinha as autorizações necessárias para funcionar como alojamento e pequeno-almoço, acrescentando que os responsáveis ​​por quaisquer violações enfrentariam acção criminal.

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Mz/Am/

Maputo, 5 Jun (AIM) – O grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia Provincial de Gaza, sul, acusa o Conselho Executivo Provincial de estar envolvido no desvio de 28 milhões de meticais (cerca de 438 mil dólares ao câmbio actual) dos 30 milhões doados pela empresa chinesa Dingsheng para apoiar as vítimas das catastróficas cheias que assolaram a província de Gaza em Janeiro, especialmente a cidade de Xai-Xai.

A Dingsheng explora uma fábrica de processamento de areias minerais pesadas, orçada em 700 milhões de dólares, no distrito de Chibuto.

Segundo deputados do grupo parlamentar do MDM, falando após abandono de uma sessão parlamentar, o dinheiro não foi canalizado para apoiar as vítimas das cheias, “embora originalmente se destinasse a apoiar as famílias afectadas pelas cheias que devastaram a região”.

No entanto, o Conselho Executivo Provincial rejeitou qualquer suspeita de peculato, alegando que o valor foi destinado a três categorias específicas: aquisição de kits para auto-emprego, realização de actividades de fiscalização e compra de 10 tractores.

O caso atual não é isolado. Em Fevereiro passado, a Polícia Moçambicana (PRM) deteve altos funcionários do Conselho Municipal de Xai-Xai, incluindo a vereadora das finanças (Cláudia Eli), por alegado envolvimento no roubo de donativos destinados às vítimas das cheias catastróficas.
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ZT/Am/

Maputo, 5 Jun (AIM) – A Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA) alertou que os atrasos no pagamento das facturas do Estado continuam a prejudicar a estabilidade das pequenas e médias empresas (PME).

Depois de participarem na sessão de consulta promovida pelo Ministério das Finanças, os representantes da CTA explicaram que as PME enfrentam sérias dificuldades no fluxo de caixa e no acesso ao crédito e na manutenção de empregos.

“A Estratégia de Pagamento da Dívida do Estado a Fornecedores deverá incluir mecanismos que reconheçam os custos financeiros suportados pelos fornecedores ao longo dos anos, bem como garantir processos transparentes de validação de dívidas e maior previsibilidade na execução dos pagamentos”, lê-se no comunicado.

Entre as recomendações apresentadas durante a reunião, destacou-se a necessidade de criação de uma rubrica orçamental permanente no Orçamento do Estado para a regularização de atrasados, a par de um maior cumprimento das regras de compromisso orçamental e da adopção de mecanismos que evitem a acumulação de novas dívidas.

A CTA propôs também a realização de um workshop nacional para alargar o processo de consulta aos empresários, permitindo que a estratégia beneficie de contribuições mais abrangentes.

O encontro, que teve como objectivo debater a Estratégia de Pagamento da Dívida do Estado a Fornecedores, propôs também a liquidação gradual das responsabilidades acumuladas entre 2007 e 2025, num processo que poderá decorrer de 2027 a 2031.

“O plano combina pagamentos diretos e mecanismos de titularização de dívida através de Obrigações do Tesouro”, lê-se na nota.

Sou/

Maputo, 4 Jun (AIM) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento económico de Moçambique de 0,5 por cento este ano, representando uma recuperação moderada após o abrandamento observado nos últimos anos, influenciado por desafios internos e incertezas nos mercados internacionais.

Segundo Olamide Harrison, representante residente do FMI em Moçambique, que falava quarta-feira numa mesa redonda sobre “Perspectivas Económicas Regionais e o Impacto dos choques nos preços dos combustíveis na economia nacional”, esta projecção macroeconómica foi actualizada à luz dos dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) do país.

“Estamos a trabalhar para incorporar a informação mais recente divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística. A taxa real de crescimento económico foi revista de -0,5 por cento para apenas 0,2 por cento, reflectindo o abrandamento da actividade económica e a fraca contribuição dos sectores não extractivos”, afirmou.

O FMI acredita que a economia nacional poderá iniciar uma trajetória de recuperação gradual no próximo ano, embora persistam fatores de risco. “Ainda estamos incorporando vários elementos que influenciam a economia, incluindo a evolução dos preços das commodities nos mercados internacionais”, disse.

Segundo Harrison, a dinâmica dos preços globais, particularmente dos combustíveis e outras commodities estratégicas, desempenhará um papel decisivo no desempenho económico dos países africanos que exportam recursos naturais, incluindo Moçambique.

Como parte do seu apoio aos países da região, o FMI reiterou a disponibilidade de vários instrumentos financeiros destinados a reforçar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade externa das economias.

“O FMI tem várias linhas de financiamento disponíveis, algumas das quais já apoiam os países da região na gestão dos desafios da sua balança de pagamentos”, disse.

Harrison disse também que a recente remoção de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI) é um sinal positivo “para a credibilidade do país junto dos mercados financeiros e investidores internacionais”.

“O FMI continuará a apoiar os esforços do governo na implementação de reformas estruturais, com especial enfoque na gestão das finanças públicas, no fortalecimento da administração fiscal e na melhoria da governação económica”, afirmou.

No entanto, o relatório Perspectivas Económicas Africanas, recentemente divulgado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), prevê um crescimento de 2,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país no exercício financeiro de 2026 e de 3,5 por cento em 2027.

O documento aponta que o crescimento de 2026 representa um aumento de 0,2 pontos percentuais face a 2025. “Esta evolução será impulsionada por uma recuperação do sector extractivo, pelo forte consumo privado impulsionado por rendimentos mais elevados, e pelo crescimento do investimento”, lê-se no relatório.

MR/Zl/Anúncio/

Maputo, 4 Jun (AIM) – O Tribunal da Cidade de Maputo condenou quarta-feira Adriano Nuvunga, activista e presidente de uma proeminente ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), a seis meses de prisão pelo crime de “calúnia e difamação”.

Nuvunga não passará nenhum tempo preso, já que a pena foi convertida em multa. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de um milhão de meticais (pouco mais de 15 mil dólares ao câmbio atual) a Albino Forquilha, líder do Podemos (Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique).

A sentença resulta de ação movida por Forquilha. Ele abriu a ação acusando Nuvunga de difamação após declarações que fez em 2025, alegando que o líder do Podemos recebeu aproximadamente 219 milhões de Meticais para “vender a verdade eleitoral”, como parte de manifestações em massa contra os resultados alegadamente fraudulentos das eleições gerais de 2024.

O Podemos apoiou a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência, mas Mondlane considera agora o líder do Podemos como “um traidor” por desobedecer à ordem de Mondlane de que o Podemos não deveria ocupar os seus assentos no parlamento moçambicano, a Assembleia da República, enquanto decorriam as manifestações de massa.

Mondlane lidera agora a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), que é efectivamente o principal partido da oposição devido à sua relevância.

A decisão representa um resultado judicial num dos casos mais publicitados que surgiram no período pós-eleitoral e centra-se na proteção “da honra, do bom nome e da reputação dos cidadãos contra acusações sem apoio probatório”.

O tribunal alegou que não foram produzidas provas capazes de confirmar as acusações tornadas públicas contra Albino Forquilha, dando provimento ao pedido de indemnização apresentado pelo líder do Podemos. “Não ficou provado que Albino Forquilha recebeu os famosos 219 milhões de meticais de alguém ou de alguma instituição”, afirmou o juiz.

Nuvunga, em declarações aos jornalistas, depois de abandonar o tribunal, disse que vai recorrer da sentença para tribunais superiores. “Vamos apelar desta decisão imediatamente”, disse ele.

Nuvunga disse ainda que nunca difamou Forquilha, “o que fiz foi levar uma queixa à entidade competente – o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) – para investigar”, disse.
Por sua vez, Forquilha disse que a decisão reafirmou os princípios do Estado de direito porque “transmitiu uma mensagem clara sobre os limites legais da liberdade de expressão e a responsabilidade que deve acompanhar o debate público”.

“A democracia é uma responsabilidade. Não podemos, por emoção política, difamar outras pessoas sem provas”, acrescentou.

Esta decisão, no entanto, é considerada por muitos como uma decisão politicamente motivada, dado que Nuvunga é uma das vozes críticas contra o governo e o partido no poder, Frelimo.

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SN/Am/

Maputo, 4 Jun – O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) vai desembolsar cerca de 130 milhões de euros (pouco mais de 151 milhões de dólares ao câmbio actual) para apoiar a recuperação económica de Moçambique no âmbito do Programa de Apoio ao Estímulo Económico.

De acordo com informação disponível no site do Ministério das Finanças, os fundos destinam-se a apoiar o desenvolvimento empresarial, a inovação e o crescimento sustentável.

No âmbito deste ciclo de financiamento, as subvenções disponíveis variam entre os 5.000 euros e os 250.000 euros, podendo os recursos ser aplicados na recuperação de empresas afetadas por constrangimentos económicos, na expansão das operações produtivas, na introdução de inovação tecnológica, na aquisição de equipamentos e no aumento da capacidade produtiva.

As candidaturas deverão ser submetidas através do portal oficial do programa. Todas as propostas serão sujeitas a um rigoroso processo de avaliação administrativa e técnica, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo FED.

O período de candidaturas decorre de 1 a 30 de junho do corrente ano, sendo os potenciais beneficiários incentivados a preparar e submeter os seus projetos dentro do prazo estabelecido.

“Através desta iniciativa, o FED e os seus parceiros reafirmam o seu compromisso em apoiar investimentos que reforcem a resiliência económica, promovam a inovação, estimulem a criação de emprego e contribuam para o desenvolvimento sustentável. Espera-se que os recursos disponibilizados acelerem a transformação económica, melhorem as condições de vida das populações e criem novas oportunidades para milhares de empreendedores e empresas em África”, lê-se no site.

O financiamento será concedido sob a forma de subvenções a fundo perdido, destinadas a apoiar agricultores, empresários, cooperativas, pequenas e médias empresas, start-ups e outras organizações formalmente registadas que desenvolvam atividades económicas.

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Sou/

Maputo, 4 Jun – António Muchanga, antigo deputado parlamentar do partido da oposição Renamo, exige que aqueles que suspenderam a sua filiação no partido sejam responsabilizados legalmente.

Muchanga foi suspenso da adesão à Renamo por um período indeterminado. No entanto, ele levou o caso a tribunal e ganhou o caso. O Tribunal da Cidade emitiu uma decisão a favor de Muchanga, suspendendo a decisão do Conselho Jurisdicional do partido.

Para o efeito, apresentou ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo uma acção declaratória de condenação contra a Renamo, pedindo a anulação da medida disciplinar e a reparação dos danos morais que afirma ter sofrido em consequência da decisão.

Segundo Muchanga, em declarações aos jornalistas na terça-feira, depois de interposto o processo, quem o suspendeu deve ser responsabilizado e “espero que a justiça seja feita”.

“Esperamos que esta ação seja analisada pelo tribunal e que haja a devida responsabilização. Se necessário, deverá haver também indenização pelos danos morais causados ​​a mim, à minha família, aos meus amigos e apoiadores”, disse.

Recentemente, durante a sua visita à província central da Zambézia, Muchanga insistiu que o líder do partido, Ossufo Momade, deve demitir-se imediatamente “porque é responsável pela crise interna que afecta o partido”.

Explicou que a decisão tomada pelos órgãos do partido procurou afectar a sua reputação e a sua carreira política dentro da Renamo, partido do qual faz parte há mais de quatro décadas.

Muchanga disse ainda que a acção judicial representa uma forma de defender “a sua história dentro do partido e os princípios que sempre nortearam o seu activismo político”.

“Estou a lutar dentro do partido para corrigir o que considero errado. A mudança deve começar no topo e estender-se até à base”, disse, acrescentando que não pretende abandonar a Renamo, apesar das divergências com a actual liderança.

Muchanga disse ainda que neste momento não está focado numa potencial candidatura à liderança da Renamo, sendo que “a minha prioridade é remover os obstáculos que dificultam o normal funcionamento da organização”.

A Renamo já foi o principal partido da oposição do país, mas agora foi claramente ultrapassada pela Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), liderada pelo antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

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SNN/zl/Am/

Maputo, 3 Jun – O número de cidadãos moçambicanos mortos em ataques xenófobos cometidos por cidadãos sul-africanos aumentou de sete para nove.

Segundo o porta-voz do governo e ministro da Saúde, Ussene Isse, que falava terça-feira aos jornalistas, em Maputo, após a reunião do Conselho de Ministros (gabinete), os ataques xenófobos causaram a morte de nove moçambicanos e pelo menos 874 cidadãos foram afectados numa escalada de violência “que está a levar centenas de pessoas a regressar ao país”.

“A situação continua a ser motivo de preocupação, especialmente devido à circulação de ameaças dirigidas a cidadãos estrangeiros residentes na província de KwaZulu-Natal, onde alegadamente lhes foi dado o prazo de 30 de Junho para abandonarem a região”, disse.

Em resposta à situação, disse, o governo activou mecanismos de resposta e assistência logo após o início dos ataques da última sexta-feira.

“Foi constituída uma equipa multissectorial, envolvendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Instituto Nacional de Redução e Gestão do Risco de Desastres (INGD), os Serviços de Migração, o Alto Comissariado e o Consulado de Moçambique na África do Sul”, disse.

Explicou que o objectivo é avaliar a dimensão da crise e preparar uma resposta coordenada para acolher os cidadãos que procuram regressar ao país.

Até à data, vários moçambicanos registaram-se no Consulado de Moçambique em Durban, manifestando formalmente a sua intenção de regressar ao país. O governo prevê a entrada imediata de mais de 300 cidadãos através da passagem fronteiriça de Ressano Garcia, principal porta de entrada terrestre entre Moçambique e a África do Sul.

Para garantir o transporte dos afectados, foram mobilizados seis autocarros com capacidade para 60 passageiros cada e 12 miniautocarros, numa operação coordenada pelas autoridades sul-africanas em colaboração com instituições moçambicanas.

À chegada à passagem fronteiriça de Ressano Garcia, na província de Maputo, os moçambicanos em regresso forçado ao país recebem dois kits alimentares, um para uso imediato e outro para os primeiros 10 dias do seu reassentamento nas suas áreas de origem.

Numa primeira fase, o governo prevê repatriar cerca de mil cidadãos moçambicanos. Atualmente, 584 pessoas estão alojadas em abrigos comunitários na África do Sul devido à insegurança causada pelos ataques.

Isse garantiu ainda que o Governo manterá a comunicação diária sobre a evolução da situação, de forma a garantir informação actualizada às famílias e ao público.

Nos últimos meses, vários cidadãos sul-africanos têm levado a cabo protestos anti-migrantes contra africanos, incluindo moçambicanos. O foco destes atos xenófobos, que têm sido recorrentes, tem sido os negros africanos. A discriminação contra cidadãos estrangeiros também tem levado a saques, deslocamentos, assédio e motins mortais em assentamentos informais.

Segundo dados do governo, mais de 300 mil moçambicanos residem na África do Sul. A África do Sul é o maior parceiro comercial de Moçambique na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com um comércio que varia entre 1,7 mil milhões de dólares americanos e dois mil milhões anualmente. O tráfego fronteiriço é intenso, com 1.700 a 2.000 camiões a atravessarem as fronteiras diariamente, além de um forte comércio transfronteiriço informal.

(MIRAR)
MR/Am/