Os autores de crimes ambientais são muitas vezes cidadãos comuns, diz investigador eslovaco

Euronews: Como é que a luta contra os crimes contra o ambiente evoluiu na Eslováquia nos últimos anos?

Ondrej Koporec: Quando comecei a trabalhar no domínio da criminalidade ambiental, em 2007, a sensibilização destas infrações era extremamente reduzida. A maior parte das atividades de deteção e de investigação era assegurada pelos serviços de polícia distritais e regionais, que não dispunham das competências e das capacidades técnicas necessárias. Ao longo dos anos, temos vindo a alargar progressivamente o nosso âmbito de ação, reconhecendo a ameaça crescente que a criminalidade associada aos resíduos representa. Os países da Europa de Leste recebem frequentemente carregamentos ilegais de resíduos provenientes de outras partes da Europa, causando danos significativos tanto ao ambiente como à saúde humana. Atualmente, a Eslováquia dispõe de uma unidade de execução específica capaz de identificar redes criminosas e intercetar eficazmente não só as transferências ilegais de resíduos, mas também outros crimes ambientais.

Como está a progredir no resto da Europa?

Existem diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE. Por um lado, temos países como a Espanha e a Itália, onde milhares de agentes são especializados exclusivamente em crimes ambientais. Por outro lado, há países que quase não têm especialistas neste domínio. Isto representa um grande desafio para a aplicação da lei, uma vez que os criminosos podem identificar os países com níveis mais baixos de aplicação da lei e deslocar para lá as suas atividades principais.

Qual é a prioridade de acordo com a EnviCrimeNet?

A EnviCrimeNet é uma rede de especialistas em crimes ambientais das forças policiais, das alfândegas e de outras autoridades estatais envolvidas em investigações criminais. O nosso principal objetivo é sensibilizar para a luta contra a criminalidade ambiental, a necessidade de cooperação internacional e a partilha das melhores práticas para reforçar os esforços coletivos, bem como a importância da especialização. Quando os agentes fazem parte de uma unidade especializada, podem melhorar as suas competências, aprender uns com os outros e partilhar os seus conhecimentos no seio da equipa. Isto ajuda-os a investigar de forma mais eficiente, conduzindo a resultados mais rápidos e eficazes.

A UE atualizou a sua diretiva relativa à criminalidade ambiental. O que vai mudar no terreno?

Temos grandes expectativas em relação à nova diretiva, uma vez que a anterior se centrava na incorporação da criminalidade ambiental nos códigos penais, mas não criava as condições necessárias para o envolvimento da aplicação da lei. A nova diretiva visa estabelecer um sistema que funcione eficazmente para combater estes crimes. Graças a este instrumento, poderemos também ter uma melhor compreensão da verdadeira dimensão dos crimes contra o ambiente. Atualmente, as nossas estatísticas refletem apenas o nível de atividade de aplicação da lei. Pense nisto como na medicina: se não tiver um especialista para uma doença específica, esta nunca aparecerá nas suas estatísticas porque os médicos não a conseguirão detetar. O mesmo se aplica aos crimes contra o ambiente. Sem peritos, não haverá casos.

Será que estamos no caminho certo para eliminar estas infrações?

Os autores de crimes contra o ambiente não são como outros grupos de crime organizado, que estão determinados a continuar as suas atividades apesar dos riscos de deteção e punição. Em muitos casos, são cidadãos comuns — diretores executivos de empresas legítimas que se envolvem em atividades ilegais porque acreditam que não serão detetados. Se criarmos um sistema capaz de detetar estas atividades ilegais e de condenar os seus autores, a sua motivação diminuirá significativamente, bem como o impacto no ambiente.