Fazer os poluidores pagarem: como podemos deter os criminosos ambientais?

De acordo com a INTERPOL, o crime ambiental é o terceiro maior crime organizado do mundo, causando perdas financeiras estimadas entre 102 e 261 mil milhões de euros por ano em todo o mundo. Esse número cresce de 5% a 7% por ano.

As infrações penais incluem a poluição ilegal do ar, da água e do solo, a gestão ilegal de resíduos, o comércio ilegal de animais selvagens e a destruição de habitats. Podem ter sérios impactos na saúde humana e na economia.

Países e cidadãos levantam a voz

Um ano após a entrada em vigor de uma nova Diretiva Europeia sobre Crimes Ambientais, a Euronews foi para a Eslováquia, para o local de um antigo aterro onde a gestão ilegal de resíduos tinha sido perpetrada. Crimes de desperdício são conhecidos por causar sérios danos no país.

Moradores da cidade vizinha e ONG alertaram as autoridades, que investigaram e fecharam o aterro sanitário. Os suspeitos, que supostamente usaram organizações legais para realizar estas atividades, devem agora ser julgados.

Também viajamos para a Roménia, lar de uma grande proporção das florestas primárias da Europa, para observar a luta das autoridades e da sociedade civil contra a extração ilegal de madeira. Estima-se que metade de todas as árvores cortadas sejam extraídas ilegalmente.

Em resposta, a Roménia desenvolveu um sistema pioneiro de rastreabilidade da madeira que permite aos cidadãos verificar a legalidade dos envios. Outros projetos usam tecnologias como imagens de satélite para destacar violações do código florestal.

Harmonização da aplicação da lei

Detetar e processar criminosos ambientais requer conhecimento e recursos consideráveis. Alguns países têm milhares de policiais e promotores especializados, enquanto outros alocam menos recursos.

Uma versão atualizada da Diretiva Europeia sobre Crimes Ambientais amplia a lista de infrações penais previstas na legislação nacional dos Estados-Membros e inclui medidas para harmonizar a aplicação da lei em toda a União.

As novas categorias de crimes incluem reciclagem ilegal de navios, extração de água, crimes envolvendo produtos químicos e mercúrio e comércio ilegal de madeira.

Se algum desses atos causar danos graves ao meio ambiente, serão considerados delitos qualificados e sujeitos a penalidades mais severas. A diretiva estabelece um sistema progressivo de penas de prisão e introduz novos métodos de multas.

A diretiva também visa melhorar a eficácia de todos os agentes de execução, alocando recursos, formação especializada e mecanismos de cooperação nos Estados-Membros.

O princípio de que o poluidor deve pagar está no centro da política ambiental da UE. 92% dos europeus acredita que as empresas poluidoras devem pagar os custos da limpeza da poluição, de acordo com um estudo da Comissão Europeia.