Organizações da Sociedade Civil cruciais para…

Maputo, 14 Mai (AIM) – O ministro moçambicano do Plano e Desenvolvimento, Salim Valá, acredita que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) são parceiros cruciais para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Segundo o ministro, falando quarta-feira, em Maputo, na abertura do 2.º Congresso das OSC, evento de dois dias subordinado ao tema “Fortalecer a Sociedade Civil: Parcerias, Sustentabilidade e Inovação para o Desenvolvimento Inclusivo”, o desenvolvimento já não pode ser visto como uma responsabilidade exclusiva do Estado, exige também o esforço da sociedade civil.

“Hoje, mais do que nunca, o desenvolvimento não pode ser entendido como uma responsabilidade exclusiva do Governo. O paradigma contemporâneo do desenvolvimento sustentável baseia-se cada vez mais na lógica da governação colaborativa, da participação cidadã e colectiva”, disse.

Segundo o ministro, a sociedade civil deixou de ser apenas um espaço de reivindicações e afirmou-se como promotora da inclusão social, da cidadania activa e da aproximação das políticas públicas às comunidades.

“Sem a força e a participação das OSC, em muitas regiões do país, seria difícil garantir a assistência social, o apoio psicossocial às comunidades e o fortalecimento das ações no setor da saúde”, disse.

O ministro disse ainda que o país tem enfrentado desafios estruturais, apesar dos progressos alcançados nos sectores da saúde, educação, abastecimento de água e energia.

Por isso, defendeu a necessidade de consolidar “uma nova geração de parcerias, baseadas na transparência, inclusão e orientação para resultados concretos”.

“Precisamos de consolidar parcerias mais inteligentes, mais transparentes, mais inclusivas, cada vez mais baseadas na confiança”, acrescentou.

O ministro revelou ainda que a economia do terceiro sector do país – que inclui organizações privadas sem fins lucrativos (ONG, fundações, associações) – representa actualmente entre dois e três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e emprega mais de 60 mil pessoas em Moçambique.

“O impacto vai além dos empregos diretos, uma vez que muitas organizações operam em áreas cruciais como a educação, a assistência humanitária, a saúde e o desenvolvimento rural. As OSC têm a capacidade e a experiência para trabalhar com as comunidades, para trabalhar nas aldeias. Têm importantes vantagens comparativas”, afirmou.

Dirigindo-se aos congressistas, o ministro apelou à construção de relações institucionais baseadas na confiança, no diálogo e na cooperação.

“O desenvolvimento sustentável também se baseia na confiança, em instituições credíveis, na inclusão, na participação e no capital humano. É necessário construir pontes entre o Estado, o sector privado, as comunidades e a sociedade civil para garantir um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável no país”, afirmou.

(MIRAR)

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