Ordem dos Advogados preocupada com ressurgimento de…

Maputo, 25 Mai (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou a sua preocupação com o ressurgimento da violência e dos assassinatos por motivação política no país, alertando que a normalização destes actos representa uma ameaça directa à democracia, à paz e ao Estado democrático de direito.

Segundo o comunicado da OAM, o Estado moçambicano enfrenta “sérias dificuldades” em garantir a segurança dos cidadãos, sublinhando que os crimes políticos constituem “um atentado gravíssimo à vida humana”.

“A democracia não pode coexistir com a eliminação física dos adversários políticos, nem pode sobreviver quando o medo, a intimidação e o silêncio substituem o debate de ideias. O agravamento da violência política revela um ambiente marcado pela intolerância, pelo ódio e pela perseguição ao pensamento dissidente, uma situação que enfraquece as instituições do Estado e compromete os esforços de reconciliação nacional”, lê-se no documento.

A posição da OAM surge depois de dois membros da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), o partido político liderado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, terem sido mortos a tiro em menos de uma semana, na província central de Manica e na província meridional de Gaza. Os autores desses crimes ainda são desconhecidos.

A ONG Plataforma Eleitoral “Decide”, desde julho de 2025 até aos dias de hoje, foram registados mais de 20 ataques contra membros dos partidos da oposição.

“O adversário político não é um inimigo a derrotar ou eliminar, mas sim um cidadão titular dos mesmos direitos e garantias constitucionalmente protegidos. É alarmante a crescente cultura de impunidade e preocupante a ausência de investigações céleres e de responsabilização efetiva dos autores morais e materiais dos crimes”, afirma a Ordem dos Advogados.

“Os episódios de violência política multiplicam-se sem investigações sérias, responsabilização efetiva ou punições exemplares. O silêncio institucional e os atrasos nas investigações acabam por fortalecer redes clandestinas de violência e encorajar novas práticas de terror político”, acrescenta a Associação.

A OAM exige das autoridades competentes “uma investigação rápida, rigorosa, transparente e independente” sobre os recentes assassinatos, argumentando que todos os envolvidos devem ser julgados e punidos severamente, “sem proteção política, institucional ou partidária”.

A celebração dos nossos 50 anos de Independência Nacional, diz o documento, não pode ser reduzida à exaltação do passado, mas deve também revelar-se num compromisso renovado com o presente e o futuro.

“A paz não se constrói apenas através de discursos políticos floridos ou de acordos formais ou informais; constrói-se, sobretudo, através da tolerância, do respeito mútuo e da garantia efectiva dos direitos fundamentais”, lê-se na nota.

“Não podemos normalizar estas práticas odiosas numa sociedade civilizada. A história de amanhã depende dos compromissos de hoje”, acrescenta.
(MIRAR)

Sou/