A oitava Conferência Nacional Religiosa, presidida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu várias confissões religiosas e quadros do governo, incluindo, Razaque Manhique, Vicente Joaquim. Os temas centrais do evento foram a paz, a reconciliação e a transformação de Moçambique.

Alertas do Presidente Daniel Chapo

Durante a conferência, o Presidente Daniel Chapo alertou para o aumento de acidentes de aviação no país, considerando-os uma ameaça real à paz e à estabilidade. Chapo aproveitou para apelar à união das confissões religiosas e à promoção de valores cívicos, incluindo a segurança rodoviária.

O chefe de Estado sublinhou a gravidade dos acidentes de viação:

“A perda de vidas humanas devido aos acidentes que diariamente acontecem nas nossas estradas é alarmante. Hoje, os acidentes matam mais do que a malária, mais do que o HIV e até mais do que o terrorismo. Todos os dias assistimos a acidentes graves, às vezes em plena cidade de Maputo, provocados por excesso de velocidade.”

Chapo reforçou ainda a importância do papel das confissões religiosas no desenvolvimento moral, ético e cívico da população:

“Apelo às confissões religiosas para que continuem a assumir suas responsabilidades no processo de desenvolvimento do país, especialmente na educação moral, ética e cívica dos moçambicanos.”

O lema deste ano foi: “Moçambique calmo: mensageiro de transformação, reconciliação e paz.”

Liberdade Religiosa e limites legais

Líderes religiosos reforçaram a unanimidade quanto à sua contribuição para a manutenção da paz. Por sua vez, a assessora jurídica do NCDH, e Custódio Duma, director da instituição, destacaram os limites legais estabelecidos para o exercício da liberdade religiosa, visando:

1. Garantir a ordem pública e a segurança nacional;
2. Respeitar os direitos e a dignidade de terceiros;
3. Promover a coesão social e a paz.

É necessário que o quadro legal assegure que a liberdade de religião não coloque em risco a estabilidade do Estado nem seja usada para fins violentos ou contrários à Constituição. Custódio Duma mencionou ainda desafios como o fundamentalismo e a instrumentalização da religião para fins violentos.

O director citou o Artigo 54º da Constituição da República de Moçambique, inspirado na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Ninguém deve ser discriminado por praticar ou não praticar a sua religião, nem ser perseguido ou prejudicado na escola, no trabalho ou na sociedade em geral por exercer, ou não, o seu direito à fé.”