Buzzi será investigado por suposta importunação sexual. O episódio teria ocorrido no início do ano em Balneário Camboriú (SC), onde um jovem passava férias com a família na casa do magistrado. O ministro do STJ nega as acusações.
A defesa do magistrado disse, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu nenhum ato impróprio ao longo de sua trajetória”. E que as alegações apresentadas contra o ministro “carecem de provas concretas” (leia a íntegra aqui).
🔎A abertura de inquérito representa o início formal de uma fase de apuração para verificar a existência de um crime e a respectiva autoria. Esse procedimento é autorizado quando há reclamações mínimas de irregularidades, servindo como uma ferramenta essencial para que se possa verificar a veracidade das suspeitas levantadas. A abertura da apuração não constitui uma publicação antecipada e não confirma a prática de atos ilícitos.
A jovem registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O caso, então, foi encaminhado ao STF porque Buzzi, enquanto ministro do STJ, tem foro especial por prerrogativa de função – o chamado foro privilegiado.
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“Há elementos suficientes para a instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
O plenário do STJ deve se reunir nesta terça-feira (14) para avaliar a conclusão de uma sindicância aberta para avaliar a situação de Buzzi por conta das denúncias.
Há expectativa no STJ de que a sindicância deva recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro. Uma eventual tolerância pode chegar à aposentadoria compulsória.
Os casos ocorridos ocorreram de forma reiterada a partir de 2023. O ministro também negou que esses episódios tenham ocorrido.
O inquérito aberto por Nunes Marques no STF também deve apurar os relatos da ex-assessora do ministro. Ela denunciou os supostos episódios de assédio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ, por sua vez, irá obter provas com o STF.
Leia a íntegra da nota da defesa do ministro Marco Buzzi:
A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa.
As revistas jurídicas pontuais desta fase inicial não alteraram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu nenhum ato impróprio ao longo de sua trajetória. As declarações apresentadas até o momento carecem de provas concretas.
Chama a atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Tribunal Superior de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações.
É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória.
Maria Fernanda Ávila
Paulo Emílio Catta Preta
