Edil da Matola diz que períodos de crise aumentam vulnerabilidade institucional e admite necessidade de maior controlo na cobrança via EDM
O presidente do Conselho Municipal da Matola, Júlio Parruque, alertou ontem, quarta-feira, durante a sua participação no CIP CAST, para os riscos acrescidos de corrupção durante períodos de emergência, defendendo maior vigilância ética e técnica na gestão de recursos públicos.
No espaço promovido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o edil afirmou que situações de calamidade podem criar oportunidades para práticas ilícitas.
“A emergência deve ser mapeada como uma das ocasiões de risco no combate à corrupção”, declarou Júlio Parruque no CIP CAST, acrescentando que indivíduos mal-intencionados podem aproveitar o contexto de urgência para promover “negociatas”.
Ajustes directos sob escrutínio
Ainda no CIP CAST, Parruque abordou o recurso a ajustes directos em obras de emergência, mecanismo frequentemente utilizado em situações críticas para acelerar intervenções.
O autarca negou abusos e defendeu que todas as decisões devem estar sustentadas por critérios técnicos e éticos.
“Não devemos nos precipitar… depois há auditorias e temos que dormir descansados com a moral tranquila”, afirmou no CIP CAST.
Segundo explicou, mesmo em contexto de urgência, os procedimentos devem respeitar fundamentos legais e ser passíveis de fiscalização posterior.
Taxa de Lixo e transparência na cobrança via EDM
Durante o debate no CIP CAST, o presidente do município também abordou a polémica em torno da Taxa de Lixo, actualmente cobrada através da factura da Electricidade de Moçambique (EDM).
Parruque admitiu que o sistema necessita de maior transparência e revelou que o município está a trabalhar para ter acesso directo à base de dados de cobrança.
“O que precisamos é de transparência… eu ter acesso, eu verificar os números para ficar confortável”, declarou no CIP CAST.
Segundo o edil, o Município da Matola recebe cerca de 8 milhões de meticais por mês provenientes da Taxa de Lixo, valor destinado à manutenção dos serviços de limpeza urbana.
Contexto institucional
As declarações surgem num momento em que o debate sobre integridade pública, governação municipal e gestão de recursos em contexto de crise ganha maior relevância, sobretudo com a aproximação de novas épocas de intempéries.
No CIP CAST, Parruque reiterou que a prevenção da corrupção deve ser integrada nos planos de resposta a emergências, reforçando mecanismos de controlo e auditoria.
