Moçambique tem o quadro legal para responsabilizar quem financia o terrorismo e deve usar suas instituições judiciais para investigar o que ocorre em Cabo Delgado, incluindo possíveis ligações com o projecto da TotalEnergies. Essa é a posição do especialista Victor da Fonseca, que enfatiza a necessidade de uma resposta judicial firme.

Ele destaca a legislação moçambicana, nomeadamente a lei de combate ao terrorismo de 2023 e o Código Penal (lei 24/2019), que prevêem a punição para associações criminosas envolvidas em terrorismo.

Fonseca alerta que não basta agir apenas na esfera internacional, já que a concessionária maioritária do projecto da Total é uma empresa francesa. “Este crime está sendo perpetuado em Moçambique,” afirmou, reforçando que o país deve assumir responsabilidade e actuar internamente.

Violência e conflito ligados a Recursos Naturais

O especialista relaciona a violência em Cabo Delgado com disputas por recursos como ouro e o próprio mega projecto de gás natural. “O conflito, que dura desde 2017, tem causado desaparecimento de pessoas e execuções desumanas,” condenadas por normas internacionais de direitos humanos.

Apelo à investigação e responsabilização

Victor da Fonseca exige que as instituições de justiça moçambicanas “despertem” e investiguem a fundo as ações da TotalEnergies no Norte do país. “Não se pode aceitar que ninguém seja responsabilizado,” afirmou.

Ele conclui com um apelo directo ao governo, à Procuradoria-Geral da República, ao Serviço de Informações e Segurança (SIS) e demais órgãos do Estado para garantirem a soberania nacional e o combate eficaz ao terrorismo.