Moçambique concede concessão de 30 anos para infraestruturas de GNL às empresas estatais

Moçambique, 25 de Novembro de 2025 — O Governo moçambicano aprovou um decreto que concede uma licença por 30 anos para a construção e operação de infraestruturas de gás natural liquefeito (GNL) no país, apostando na participação das suas maiores empresas estatais para garantir o desenvolvimento do sector energético e industrial.

Segundo informações divulgadas, a concessão cobre a instalação e gestão de infraestruturas de recepção, regaseificação, armazenamento e transporte de gás natural, nomeadamente no Porto da Beira e na zona de Inhassoro, em Inhambane.

A gestão desta concessão ficará a cargo de uma entidade de propósito específico que reúne a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Esta entidade actuará em parceria com investidores e operadores técnicos e financeiros que venham a ser seleccionados pelo governo.

Conforme reporta o portal Oil Price, o plano inclui a instalação de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (FSRU) ancorada no Porto da Beira e Inhambane. O objectivo é garantir que Moçambique disponha de infraestrutura adequada para receber e distribuir o GNL dos diversos projectos em desenvolvimento na Bacia do Rovuma, assegurando também a sustentabilidade do crescimento industrial do país através da quota de gás destinada ao mercado interno.

O país do sudeste africano abriga grandes investimentos petrolíferos, com a ExxonMobil e a TotalEnergies à frente de dois projectos multimilionários distintos de GNL na bacia do Rovuma. Recentemente, ambas as empresas suspenderam as medidas de força maior que vinham aplicando há anos, o que indica uma retoma dos projectos.

Mateus Mosse, chefe de assuntos corporativos da Sasol em Moçambique, destacou a importância do decreto: “Este é um raro alinhamento institucional: energia, transporte, logística e infraestrutura trabalhando juntos em prol de um objectivo nacional comum”. A Sasol detém 20% das ações da ROMPCO, a parceria público-privada responsável pelo projecto do gasoduto Moçambique-África do Sul, que tem 865 km de extensão. Os governos de Moçambique e da África do Sul detêm, cada um, 40% das ações restantes.

Esta concessão marca um passo importante para a consolidação da cadeia de valor do gás natural em Moçambique, reforçando a capacidade do país para captar investimento, impulsionar a industrialização e garantir energia para o mercado doméstico.