“Esses resultados refletem, não apenas números, mas o sacrifício, a resiliência e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na entrega para obtenção de resultados”, disse o presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Aníbal Mbalango, citado hoje pela comunicação social.

O presidente da AT, que falava em Maputo, durante o lançamento de um livro que contém o resumo histórico e estatístico da tributação em Moçambique entre 1975 e 2024, disse ainda que os níveis de cobrança alcançados resultaram da aplicação de medidas favoráveis à comodidade dos contribuintes e à motivação dos funcionários da autoridade.

Mbalango disse, por outro lado, que o aumento da arrecadação de receitas foi impulsionado por uma ação estratégica, com destaque para o reforço da auditoria fiscal e maior controlo dos reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

O responsável anunciou também que a Autoridade Tributária atribuiu este ano 406.343 novos Números de Identificação Tributária (NUIT), para pessoas singulares e coletivas, reafirmando o compromisso com a digitalização dos serviços tributários no próximo ano.

“No contexto do alargamento da base tributária, foram atribuídos 406.343 NUIT, dos quais 388.018 para pessoas singulares e 18.325 para pessoas coletivas”, disse Mbalango, acrescentando que o marco deste ano totaliza um cumulativo de mais de sete milhões de NUIT atribuídos.

Em 24 de outubro, a Lusa noticiou que o Governo moçambicano quer recuperar 1.450 milhões de dólares (1.231 milhões de euros) em receita fiscal perdida, segundo dados do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece).

No documento, aprovado em Conselho de Ministros, que define objetivos e planos até final do atual ciclo de governação, em 2029, refere-se a pretensão de “alargar a base tributária e a eficiência fiscal”.

“O objetivo é identificar e implementar medidas de curto e médio prazo de caráter administrativo para mobilizar recursos adicionais ao Orçamento, estimados em cerca de 1.450 milhões de dólares”, lê-se ainda.

Prevê também a introdução de um sistema digital de pagamento de impostos internos, “como parte do processo de modernização e digitalização do sistema fiscal”.

“A AT tem envidado esforços para modernizar e digitalizar o sistema tributário do país, com o objetivo de melhorar a arrecadação de receitas, aumentar a transparência, simplificar os processos para os contribuintes e combater a evasão fiscal, através da digitalização dos processos da administração tributária”, refere o Governo, no Prece.

Leia Também: Banco de Moçambique aplicou quase um milhão em multas a bancos no último ano