O Ministério da Educação e Cultura (MEC) convocou uma conferência de imprensa de última hora para se pronunciar sobre a fraude detectada no decurso dos exames da nona classe do ensino secundário, iniciados a 20 de Novembro.

A autoridade educativa confirmou o cancelamento de quatro provas, após ter sido constatada a violação dos envelopes selados que continham os exames.

Disciplinas Comprometidas e Novo Calendário

A fraude comprometeu as provas das seguintes disciplinas: Língua Inglesa, Química, História e Física. Estas provas estavam agendadas para os dias 26 e 27 de Novembro.

Para ultrapassar a situação, o MEC decidiu o cancelamento e a remarcação das referidas provas. O novo calendário fica definido da seguinte forma:

• Dia 8 de Dezembro:
  • Química: das 7h30 às 9h00.
  • Língua Inglesa: das 10h00 às 11h30.
• Dia 9 de Dezembro:
  • Física: das 7h30 às 9h00.
  • História: das 10h00 às 11h30.

Localização da Fraude e Consequências

O Ministério informou que, através de mecanismos internos, já conseguiu identificar o local onde ocorreu a fraude: o distrito de Milange, na província da Zambézia.

Equipas de inspecção provincial, distrital e do próprio MEC encontram-se no terreno a trabalhar para esclarecer todos os contornos da ocorrência.

O MEC reconheceu que a fraude acarreta consequências graves, incluindo o incumprimento do calendário previamente definido, exigindo trabalho adicional e a mobilização de recursos para a produção e reprodução das provas canceladas.

Responsabilização por Negligência

As autoridades indicaram que a ocorrência da fraude sugere negligência na origem. Caso se confirme que professores, gestores ou outros profissionais estiveram efectivamente envolvidos, aplica-se o Estatuto Geral dos Agentes e Funcionários do Estado, que impõe o dever de sigilo e disciplina.

Com isto, poderão ser instaurados procedimentos disciplinares e, se for comprovado o envolvimento de funcionários públicos, não está excluída a abertura de processos criminais. O MEC garantiu que haverá responsabilização.

Posição Sobre o Exame de Matemática

Questionado sobre alegações de vazamento da prova de Matemática, denunciadas pela ANAPRO, o Ministério adoptou uma postura de tranquilidade.

Segundo o MEC, o exame não circulou antes da sua realização. A prova começou a aparecer em circulação apenas por volta das 9h00, já depois do início oficial. Por este motivo, o Ministério considera que não há fundamento para anular o exame de Matemática.

Todavia, esta versão contradiz declarações de terceiros que afirmam ter recebido o exame antes das 6h30, isto é, antes da sua realização.