Manuel Chang pode estar em liberdade em breve e regressar a Moçambique

Nova Iorque, 18 Dezembro 2025 – O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, condenado a oito anos e meio de prisão pelo escândalo das “dívidas ocultas”, pode regressar ao país ainda este ano ou no início de 2026, beneficiando do tempo que já cumpriu em prisão preventiva nos Estados Unidos. A decisão baseia-se nas prerrogativas do Código Penal norte-americano e nas normas do Estado de Nova Iorque, que consideram o período de seis anos de detenção pré-julgamento como parte integrante da pena imposta.

Chang foi detido no Aeroporto Internacional de Joanesburgo em 29 de Dezembro de 2018, na sequência de um mandado internacional emitido pelas autoridades judiciais dos EUA. Passou seis anos em custódia antes de ser extraditado para Nova Iorque, onde foi julgado e condenado, no dia 17 de Dezembro de 2025, a uma pena de prisão de oito anos e meio pelo seu envolvimento no esquema fraudulento das “dívidas ocultas”.

Este esquema envolveu três empresas estatais moçambicanas – Proindicus, Ematum e MAM – que contraíram empréstimos de mais de dois mil milhões de dólares junto aos bancos Credit Suisse e VTB, sem a devida análise de risco e sob garantias soberanas ilegais assinadas por Chang. “O arguido, um funcionário público corrupto, colocou o seu próprio país, um país de meios e recursos limitados, com uma dívida superior a dois mil milhões de dólares em empréstimos que acabou por não poder pagar, para que ele e os seus parceiros criminosos pudessem meter no bolso dezenas de milhões de dólares para si próprios”, escreveram os procuradores na acusação apresentada em Novembro de 2024.

A sentença considerou factores atenuantes, como o estado de saúde precário de Chang, de 69 anos, e o tempo já cumprido em prisão preventiva. Segundo o Código Penal dos EUA e as regras do Estado de Nova Iorque, o tempo passado em prisão antes do julgamento pode ser abatido da pena final. Assim, os seis anos cumpridos até ao julgamento serão deduzidos da pena de oito anos e meio, restando aproximadamente dois anos e meio para cumprir.

O Inspector-Chefe do Departamento de Correções de Nova Iorque explicou que “a contagem do tempo de prisão preventiva é um direito do condenado e visa garantir justiça no cálculo da pena efectiva”. Acrescentou ainda que “comportamento colaborativo e bom comportamento durante a custódia também podem influenciar benefícios para o preso, acelerando processos de libertação condicional”.

O escândalo das dívidas ocultas abalou profundamente a economia moçambicana, provocando uma crise financeira e a suspensão da ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) após a revelação de que o Governo tinha ocultado a verdadeira dimensão da dívida externa.

As autoridades moçambicanas manifestaram interesse em acompanhar o processo, apesar de, tardiamente, terem reclamado que o julgamento de Chang fosse feito em Maputo. O processo judicial nos Estados Unidos foi um marco, que demonstrou a capacidade de cooperação internacional no combate à corrupção em altos níveis governamentais.

Caso Chang saia da prisão em breve, seu regresso poderá marcar um capítulo importante na história recente do país, tanto em termos políticos quanto judiciais, e levantar questões sobre o desfecho das investigações e responsabilizações locais ligadas às dívidas ocultas.