Maputo — A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) voltou a alertar para a persistência de direitos ainda não materializados dentro da classe, com destaque para o enquadramento salarial e a falta de condições de segurança para magistrados em todo o país.
De acordo com o porta-voz da AMJ, Holden Phele, os salários actuais não acompanham o nível de responsabilidade exigido pela magistratura, enquanto a protecção institucional continua aquém do necessário. Phele sublinhou que muitos juízes exercem funções em contextos de risco sem a devida segurança pessoal.
As declarações foram feitas durante a Assembleia Geral da AMJ, que analisou o balanço das actividades de 2024 e traçou o plano de ações para 2025, num encontro marcado por preocupações sobre dignidade profissional, valorização da carreira e garantias mínimas para o exercício da função judicial.
A associação reitera que continuará a pressionar por melhorias estruturais que permitam aos magistrados cumprir o seu papel com independência, segurança e estabilidade.
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