Venâncio Mondlane criticou duramente, durante a sua live de há dois dias, a proposta de revisão do IVA que pretende tributar serviços digitais como M-Pesa, MKash e Emola. Ele classificou a medida como precipitada, injustificada e socialmente perigosa, alertando que a população será empurrada para níveis ainda mais severos de pobreza.
Mondlane argumenta que estas plataformas são o principal meio financeiro utilizado pelos moçambicanos, grande parte deles excluídos do sistema bancário tradicional. Por isso, qualquer tributação, mesmo apenas sobre as comissões, acabará por ser transferida para o utilizador final.
“A maior parte da população moçambicana não tem acesso aos bancos comerciais. Não tem acesso ao sistema financeiro tradicional”.
O político lembra que o rendimento médio mensal ronda os 49 dólares por pessoa, e afirma que o país vive num limiar de miséria que torna qualquer aumento de custos insuportável. Para Mondlane, a intenção do Governo não é arrecadar receita de forma justa, mas compensar perdas causadas pela corrupção e pela má gestão pública.
Ele sublinha ainda que a medida foi apresentada sem o obrigatório Estudo de Impacto, que deveria demonstrar a viabilidade económica e social de um imposto desta natureza. Para ele, isso revela irresponsabilidade legislativa.
“Não se apresenta uma medida destas sem o estudo de impacto. Esse estudo é que mostra os efeitos sociais, financeiros e económicos que a medida vai gerar”.
Mondlane considera que a proposta é abusiva e penaliza quem já vive com dificuldades extremas, transformando o imposto digital numa forma de arrecadação às custas dos mais pobres.
“Para compensar a grande corrupção dos grandes, vai-se ao povo tirar o pouco que ele tem para sobreviver”.
