O governo moçambicano anunciou ações rigorosas para desmantelar redes clandestinas de migração laboral. Além disso, a medida surge após cidadãos moçambicanos ficarem retidos no Laos, enfrentando violações de direitos humanos.
O sector do trabalho vai intensificar a fiscalização de todas as contratações para o exterior. Portanto, o governo lançou uma campanha educativa para alertar sobre os riscos da migração irregular. A iniciativa vai durar até ao final do ano.
Somente as seis agências licenciadas pelo Ministério do Trabalho, Género e Ação Social podem contratar trabalhadores para fora do país. Além disso, todas as ofertas de emprego devem ser comunicadas à Direcção Nacional de Trabalho Migratório e aos departamentos provinciais de trabalho e segurança social.
O governo aconselha candidatos a exigir contractos por escrito. Assim, estes devem detalhar salário, condições de trabalho e área de actuação. Além disso, o contracto precisa ser visado pela entidade competente.
Para reforçar a aplicação da lei, o Ministério do Trabalho criará equipas especiais, contando com o apoio de outras instituições do Estado. Consequentemente, pretende-se prevenir abusos e proteger cidadãos de exploração.
O governo afirma que vai monitorar constantemente as contratações no exterior. Dessa forma, famílias moçambicanas terão mais segurança, e trabalhadores estarão protegidos de redes clandestinas que lucram com a vulnerabilidade.
Moçambique demonstra firmeza em proteger os seus cidadãos, garantindo canais seguros de migração laboral e prevenindo violação de direitos humanos em qualquer lugar.
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