Governo empenhado em negociar entre…

Maputo, 2 Mai (AIM) – O governo moçambicano declarou sexta-feira o seu compromisso com as negociações entre trabalhadores e empregadores.

Falando no município da Matola, no sul do país, a Ministra do Trabalho, Ivete Alane, à margem da tradicional marcha do Primeiro de Maio, sublinhou o papel dos trabalhadores na recuperação económica nacional. Ela afirmou que, apesar de todas as dificuldades, os trabalhadores do país “continuam determinados e confiantes”.

Alane prometeu que o governo “manterá uma postura de abertura, diálogo e harmonização social, baseada na estabilidade laboral e no desenvolvimento do país”.

O objectivo do governo, disse ela, é “garantir a plena observância dos direitos dos trabalhadores. É aí que todos queremos chegar, a uma situação em que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente respeitados”.

Alane acrescentou que a regulamentação da segurança social obrigatória está em revisão.

Os sindicalistas moçambicanos têm protestado regularmente contra o facto de muitos empregadores não canalizarem as suas contribuições para a segurança social para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Os empregadores que se comportam assim estão efetivamente roubando de seus trabalhadores. O dinheiro foi descontado dos salários dos trabalhadores, mas depois vai para o bolso dos empregadores, e não para o INSS.

Nas comemorações da Matola, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Pecuária e Florestas (SINTAICAF), André Manjate, denunciou o roubo de contribuições para a segurança social.

“Há situações em que as contribuições dos trabalhadores têm sido desviadas por alguns empregadores, num acto de má-fé”, acusou Manjate. “O governo deveria investigar o que está acontecendo no INSS”.

Manjate pediu maior transparência na administração dos fundos do INSS e fiscalização mais rigorosa.

Manjate acrescentou que os resultados da última ronda de negociações sobre o salário mínimo não foram satisfatórios para os trabalhadores agrícolas. O salário mínimo legal para a agricultura aumentou 5,74 por cento ao mês e situa-se agora em 7,022 meticais (110 dólares americanos, à taxa de câmbio actual).

“Temos consciência de que a percentagem alcançada não nos satisfaz, mas esperamos que dias melhores virão com aumento de produção e produtividade”, disse Manjate.
(MIRAR)
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