Elvino Dias: OAM homenageia “advogado do povo”

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) homenageou, esta segunda-feira, os advogados Elvino Dias e Paulo Guambe, um ano e um dia após terem sido brutalmente assassinados na cidade de Maputo. A cerimónia, marcada por dor e indignação, pretendeu também reafirmar o compromisso da classe com a defesa do Estado de Direito e exigir celeridade na investigação do caso.

A homenagem iniciou na sede nacional da OAM, na Avenida Vladimir Lenin, com uma marcha simbólica até ao cruzamento entre a Rua da Resistência e a Avenida Joaquim Chissano, próximo da Praça da OMM — local onde ambos os advogados foram abatidos a 19 de Outubro de 2024. No ponto do crime, foi depositada uma coroa de flores em memória das vítimas, na presença de familiares, colegas e da viúva de Elvino Dias, visivelmente emocionada.

Segundo os relatos, o crime foi cometido com extrema violência: 25 projécteis foram disparados contra o veículo em que seguiam ambos advogados. Até hoje, um ano depois, não há nenhuma pista nem suspeitos identificados, aumentando o sentimento de impunidade e frustração no seio da classe jurídica.

O Bastonário da OAM, Carlos Martins, liderou a marcha e destacou que o assassinato representou um ataque não somente à dignidade humana, mas também às prerrogativas dos advogados. “Um ataque a um colega é um ataque a toda a classe”, afirmou, acrescentando que a Ordem não permitirá que datas como esta passem despercebidas.

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Após o ato simbólico, a jornada prosseguiu com uma mesa-redonda no Centro de Conferências da TDM, dedicada à reflexão sobre as prerrogativas dos advogados, os desafios que enfrentam e a necessidade de rever os estatutos da OAM para reforçar a sua protecção.

A falta de resultados na investigação foi alvo de críticas. O Bastonário sublinhou que a celeridade processual é indispensável para garantir justiça e combater a sensação de impunidade em Moçambique. “As entidades competentes ainda não se pronunciaram publicamente sobre o caso”, lamentou.

A OAM destacou ainda o trabalho da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, encarregada de acompanhar o processo, e apelou a um debate mais amplo sobre os mecanismos de protecção da classe. Mani relembrou casos recentes de agressões, como o do presidente do Conselho Provincial do Niassa, atacado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que sobreviveu por pouco.

A Ordem também reiterou o compromisso de apoio à família de Elvino Dias, por meio de iniciativas de amparo directo, e recordou o papel activo que tem desempenhado na defesa dos direitos humanos, particularmente na assistência jurídica aos detidos durante as manifestações. Dos cerca de 4.200 detidos, a OAM acompanhou mais de metade dos casos — cerca de 2.300 pessoas já foram libertas.

Com a marcha e a homenagem, a OAM quis não somente recordar Elvino Dias e Paulo Guambe, mas também reafirmar a luta pela justiça, pela dignidade da advocacia e pela consolidação do Estado de Direito em Moçambique.