Diálogo Nacional Inclusivo e Propostas de Mudança

Arrancou esta segunda-feira(06), á escala nacional, a auscultação pública sobre as leis de inclusão eleitoral no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. Diversos munícipes de Maputo pedem mais meios e plataformas que permitam uma participação aberta e efectiva nas discussões sobre os principais problemas da cidade.

Expectativas dos Munícipes

Os cidadãos entrevistados pela TTV, manifestaram diferentes pontos de vista sobre o processo, destacando a falta de coesão social e o problema do desemprego.

Um dos munícipes lamentou o estado da Unidade Nacional:

“A falta de união, ou como diria, de coesão, é visível. A sociedade não está bem. Não tenho muitos elementos para avaliar o governo como tal, mas a situação social não está boa.”

Outro destacou a prioridade do emprego:

“A primeira coisa é o emprego. Muitos jovens ficam sem fazer nada. É essencial abrir mais empresas, porque muitas já fecharam.”

Houve ainda quem salientasse a necessidade de separação de poderes:

“Para que haja mudanças reais, deve existir separação entre o partido e o Estado. Quando tudo está misturado, não há o que esperar de diferente, mesmo que digam que vão mudar algo, nada muda.”

PROPOSTAS DO PARTIDO ANAMOLA

O Partido ANAMOLA realizou uma conferência de imprensa defendendo mudanças profundas na hierarquia e no funcionamento da estrutura governamental, alegando que a configuração actual limita a eficiência e a representatividade democrática.

Entre as propostas do partido estão, a Eleição mista de deputados, combinando lista aberta/nacional e lista fechada, Conferir ao Presidente da República a competência para nomear o Primeiro-Ministro (por via indirecta), demitir o governo e dissolver o Parlamento; Transformar o Primeiro-Ministro no verdadeiro chefe do governo, com responsabilidade perante a Assembleia da República; Conferir à Assembleia da República poderes de impeachment, aplicável em situações em que o Presidente da República actue de forma contrária aos princípios patrióticos e constitucionais.

Para o ANAMOLA, o objectivo final destas medidas é “diminuir ao máximo os abusos e excessos do chefe de Estado.”

REACÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA E COLABORAÇÃO COM O CDD

O presidente da Comissão Técnica para o Diálogo, Edson Macuácua, questionou a posição do ANAMOLA, que se sentiu excluído: “O processo ainda está a iniciar. Não sei como alguém se pode sentir excluído antes do início. Esta é uma reacção demasiado rápida.”

Macuácua reuniu-se com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), considerado “um parceiro estratégico e credível”. O CDD foi convidado a co-organizar eventos públicos em Maputo e nas províncias, criando espaços cívicos para que cidadãos e organizações participem.

O diálogo é considerado “um processo histórico para nos reconciliarmos connosco próprios e renovar o contracto social, baseado no respeito pela dignidade da pessoa.”

O processo terá a duração de três meses e, a partir desta terça-feira, 7, expandir-se-á para todos os distritos e localidades do país.

O CDD destacou a importância da inclusão.

“O diálogo só terá resultados positivos se for inclusivo, reflectindo as preocupações de todos os segmentos e actores da sociedade moçambicana.”

O CDD pretende actuar como facilitador e defende a necessidade de reengenharia das instituições:

“Nenhum moçambicano deve morrer por causa da política ou das eleições. As instituições precisam ser reestruturadas para respeitar o direito à vida, à dignidade e demais direitos humanos dos cidadãos.”

VISÃO DO PARTIDO PODEMOS

O Partido Podemos manifestou apreensão quanto ao arranque das reuniões, temendo que a falta de clareza nos mecanismos de participação comprometa os objectivos da paz e da reconciliação nacional.

O porta-voz Duclésio Chico afirmou:

“Os moçambicanos têm que dialogar, sentar e conversar. O Partido Podemos sugeriu que este seja um diálogo nacional, e não apenas um processo bipolar entre dois partidos.”

A secretária provincial do Podemos destacou que, como segunda força no Parlamento, o partido conseguiu “quebrar a bipolarização que existia no âmbito do diálogo nacional.”