Conselho Municipal de Maputo lança campanha gratuita de cadastro e licenciamento de operadores de transporte público

O Conselho Municipal de Maputo anunciou, esta segunda-feira (11), o arranque de uma campanha massiva e gratuita de cadastro e licenciamento dos operadores de transporte público no Município de Maputo, numa iniciativa que visa reforçar a organização, segurança e qualidade dos serviços prestados aos munícipes.

De acordo com um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação e Imagem do Município de Maputo, o processo decorrerá nos terminais de transporte público de passageiros do Zimpeto, Praça dos Combatentes e nas instalações da Direcção Municipal de Mobilidade, Transportes e Trânsito. Para o efeito, serão destacadas brigadas móveis com o objectivo de facilitar o atendimento aos operadores.

A campanha terá a duração de 30 dias e terá início no dia 13 de Maio de 2026. Segundo o município, a medida pretende assegurar melhores condições de segurança, comodidade e qualidade na prestação dos serviços de transporte público, em conformidade com as Posturas Municipais em vigor.

Para o processo de licenciamento, os operadores deverão apresentar os seguintes documentos:

• Modelo III preenchido e reconhecido;
• Cópia de livrete e título de propriedade;
• Cópia da ficha de inspecção da viatura;
• Cópia da apólice de seguro da viatura;
• Cópia do Bilhete de Identidade do proprietário da viatura;
• Cópia do Imposto Pessoal Autárquico;
• Cópia da carta de condução de serviços públicos do motorista;
• Credencial da associação (gratuita).

O Conselho Municipal de Maputo reafirma, no comunicado, o seu compromisso com a melhoria contínua do sistema de transporte urbano, através da implementação de políticas públicas inclusivas, acções de sensibilização e reforço da coordenação com todos os intervenientes do sector.

A iniciativa surge numa altura em que persistem desafios ligados à mobilidade urbana e à organização do transporte semi-colectivo de passageiros na capital do país.