CONFLITO DE TERRAS EM MULOTANA: FILHO DE CHEFE DE QUARTEIRÃO ACUSADO DE VENDER O MESMO TERRENO A DUAS FAMÍLIAS

Em Mulatana, distrito de Boane, província de Maputo, registra-se um grave conflito de terras. Duas famílias disputam e residem no mesmo espaço: uma delas já está estabelecida, enquanto a outra está a erguer novas construções.

A disputa envolve dois agregados familiares, cujas residências ficam em margens opostas de uma área contestada — uma à margem esquerda e a outra à margem direita. A proprietária da residência mais antiga afirma sofrer ameaças de outro indivíduo, que se intitula proprietário do terreno e chegou a vedar a área, alegando que ela lhe pertence.

A moradora da casa mais antiga afirma que o filho do antigo Chefe de Quarteirão teria cedido o mesmo espaço a ambas as famílias, o que provocou o actual conflito.

Ameaças e Demolição Parcial

Além disso, a moradora relata ter sofrido ameaças e tentativas de demolição da sua casa. No dia anterior à reportagem, homens tentaram forçá-la a abandonar a residência. No entanto, foram impedidos pela vizinhança, e quatro desses indivíduos já foram detidos pela polícia. Parte da casa de banho da moradora foi demolida.

Sobre a situação, a mulher afirmou:
“Sim, estou forçada a sair da minha própria casa. Tenho sofrido ameaças para abandonar o lugar. Já não tenho casa de banho, pois foi demolida por esses homens que ele mandou. Queriam demolir toda a minha casa, mas graças a Deus a vizinhança, a estrutura do bairro e a polícia intervieram.”

Ela conta que adquiriu um terreno de 20 por 40 metros e iniciou a construção sem saber que outra pessoa tinha direitos sobre o espaço. Somente quando a obra estava na viga geral, o outro senhor apareceu para reclamar a posse do terreno.

Versão do Acusado

O jovem acusado de vender o terreno em duplicado, filho do antigo Chefe de Quarteirão, explicou que, em 2014 ou 2015, cedeu um espaço de 40 por 40 metros a outro senhor, que agora disputa o terreno. Esse senhor desapareceu entre 2014 e Março deste ano, e o acusado assumiu que o espaço estava vago. Por isso, cedeu-o a outras pessoas, incluindo a senhora agora residente. Posteriormente, o outro senhor regressou alegando que seu espaço deveria medir 60 por 40 metros.

Sobre a forma como cedia os espaços, ele confirmou que se tratava de terrenos da família e que tanto a senhora residente como o outro senhor o “indemnizaram” por parte do terreno.

Além disso, garantiu que o pai, antigo Chefe de Quarteirão, tinha conhecimento dessa atribuição e dos documentos correspondentes.

Fuga à Justiça

O acusado relatou que o outro proprietário que voltou e iniciou a disputa vedou o terreno. O que mais o preocupa é a recusa desse senhor em comparecer às autoridades para mediar o conflito.

Informações indicam que o homem se recusa a falar com a polícia ou com as estruturas do bairro, tendo declarado: “Não falo com cão, vai falar com dono do cão”. O acusado acrescentou que o senhor chegou a trazer “militares aqui em casa dele às 4 horas da manhã” e que “este trabalho nunca foi feito de dia, sempre à noite”.

Parecer da Vizinhança

Por fim, uma vizinha confirmou que a mulher ameaçada chegou primeiro:
“Quando a irmã aqui começou a construir, isto tudo era mata. Sempre reclamávamos das cobras. Estou aqui há quatro anos e, nesses quatro anos, nunca mexeram aqui. Este espaço era a rua para termos acesso. Nós, vizinhos antigos, tivemos que nos unir para abrir a rua.” A vizinha confirmou ainda que a senhora “construiu primeiro”.

O caso está agora sob investigação, com as duas famílias desavindas a disputar o mesmo terreno em Mulatana.