O antigo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi ouvido, esta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma queixa submetida por organizações da sociedade civil, que o acusam de ter ordenado o uso de força letal por parte das forças policiais durante as manifestações pós-eleitorais de 2023.

A audição teve início às 9h00 da manhã e decorreu sob forte aparato de segurança, embora num ambiente aparentemente calmo nas imediações da PGR, ao contrário de ocasiões anteriores em que o trânsito foi condicionado e a presença de agentes da Unidade de Intervenção Rápida era visível.

De acordo com as informações recolhidas no local, a chegada de Bernardino Rafael foi marcada por um elevado grau de discrição. O ex-dirigente policial terá evitado a entrada principal do edifício, tradicionalmente utilizada por outras figuras chamadas a depor, optando por uma via alternativa que dificultou a cobertura da imprensa, impedindo o registo visual da sua entrada.

A imprensa nacional esteve posicionada desde as primeiras horas do dia em frente à sede da PGR, aguardando a eventual saída de Bernardino Rafael. Equipas de reportagem permaneceram em alerta, com câmaras viradas para todas as possíveis vias de saída, na expectativa de obter imagens ou declarações do antigo comandante-geral. “A fé do jornalista”, como descreveu um repórter presente, alimentava a esperança de que ele pudesse sair pelo mesmo acesso alternativo e eventualmente pronunciar-se sobre os motivos da sua convocatória.

A denúncia que motiva a presente audição acusa Bernardino Rafael de ter autorizado, ou pelo menos não impedido, o uso de munições reais por agentes da PRM, resultando na morte de manifestantes durante protestos que eclodiram em várias cidades do país, contestando os resultados das eleições presienciais.

Outras figuras já foram ouvidas no mesmo contexto, incluindo Venâncio Mondlane, o ex-candidato presidencial, que compareceu duas vezes à PGR e usou a entrada principal. Também foi mencionada a necessidade de ouvir o Director-Geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), e outros quadros seniores do sector da defesa e segurança.

O processo insere-se numa vaga de exigência por maior responsabilização dos órgãos de defesa e segurança em Moçambique, num momento em que sectores da sociedade civil clamam por justiça e transparência nos actos do Estado.