Banco de Moçambique alerta para burlas com falsas propostas de financiamento e donativos

Regulador denuncia exigência de pagamentos antecipados e uso de canais informais para extorsão de cidadãos e empresas

O Banco de Moçambique emitiu um aviso urgente alertando para a proliferação de propostas fraudulentas de financiamento e donativos que circulam no país, prometendo montantes elevados e irrealistas mediante pagamentos antecipados, numa prática classificada como burla financeira.

Segundo avança o portal de noticias MZNews, o regulador bancário central denuncia a actuação de entidades que, de forma enganosa, se apresentam como financiadores de projectos de investimento ou doadores de fundos supostamente provenientes do exterior. O objectivo, refere a instituição, é extorquir dinheiro a cidadãos e empresas através de falsas promessas de capital.

Montantes irreais e sistemas fora do circuito bancário

De acordo com o Banco de Moçambique, estas propostas fraudulentas caracterizam-se pela indicação de valores completamente desfasados da realidade e pela utilização de canais de transferência que não passam pelos sistemas formais de pagamento, recorrendo frequentemente a mecanismos codificados ou não rastreáveis.

Outro sinal de alerta apontado pelo regulador é a exigência de pagamentos prévios como condição obrigatória para a alegada libertação dos fundos, prática acompanhada, em muitos casos, pela emissão de documentos de transferência não reconhecidos pelos bancos comerciais a operar no país.

Banco de Moçambique desaconselha pagamentos adiantados

Com vista a prevenir a ocorrência de burlas, o Banco de Moçambique recomenda de forma expressa que não seja efectuado qualquer pagamento antecipado para o desbloqueio de verbas alegadamente provenientes do exterior.

A instituição recorda ainda a obrigatoriedade de cumprimento da Lei n.º 14/2023 e do Aviso n.º 10/GBM/2024, instrumentos legais que impõem deveres rigorosos de avaliação de risco, diligência reforçada e prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Recomendações para verificação de financiadores

Para garantir maior segurança nas operações financeiras, o regulador aconselha os potenciais beneficiários a procederem a uma verificação minuciosa da credibilidade dos financiadores, incluindo:

• Avaliação do perfil de risco da entidade proponente
• Recolha de informações sobre investimentos anteriores noutros mercados
• Análise de projectos em que o investidor esteja envolvido em Moçambique
• Identificação de sócios ou representantes locais
• Confirmação do uso prévio do sistema financeiro nacional para transferência de fundos

Apelo à prudência

No final do comunicado, citado pelo MZNews(Banco Central alerta para propostas de investimento fraudulentas no país), o Banco de Moçambique faz um apelo firme à prudência, sublinhando que qualquer proposta de financiamento ou donativo com estas características deve ser analisada com extremo cuidado, de forma a proteger o património dos visados e preservar a integridade do sistema financeiro nacional.