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Maputo, Moçambique – O governo aprovou uma reforma ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), incluindo pela primeira vez a tributação dos rendimentos provenientes da economia digital — o que atinge directamente blogueiros, youtuberes e criadores de conteúdo que vivem de plataformas online. A medida entra em vigor em 2026.
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira um conjunto de propostas de lei que vão mudar o sistema fiscal e aduaneiro do país. A sessão, a 41ª do ano, realizou-se em Maputo e trouxe decisões que vão da revisão do IVA à tributação da economia digital. O encontro serviu ainda para oficializar a saída do […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu aos recém-formados do 13.º Curso do Serviço Cívico de Moçambique que apliquem no terreno as competências adquiridas. O apelo foi feito este Domingo, em Montepuez, durante a cerimónia de encerramento da formação.
Maputo, Moçambique – O Secretário de Estado do Ensino Superior, Técnico-Profissional, Leo Jamal, anunciou que o governo vai requalificar 30 instituições do ensino técnico-profissional ao longo dos próximos cinco anos. A informação foi avançada esta segunda-feira, durante o Fórum de Educação com o Sector Produtivo, realizado em Maputo.
A Presidente do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Maria Benvinda Levi, revelou que três em cada cinco adolescentes vivendo com HIV em Moçambique são raparigas, demonstrando a elevada vulnerabilidade feminina nesta faixa etária.
A União Europeia, o Camões I.P. e o Governo de Moçambique lançaram, esta semana, em Nampula, a segunda fase do projecto +Emprego, designado +Emprego II, com um investimento global de 8,5 milhões de euros, destinado a reforçar a formação profissional, o empreendedorismo juvenil e a criação de emprego digno.
A Direcção Provincial de Educação confirmou que o arranque dos exames da 10ª e 12ª classes ocorreu sem incidentes em todos os distritos, incluindo as zonas que têm sido alvo de ataques terroristas. As autoridades descrevem o início do processo como “sem sobressaltos”.
Os atrasos recorrentes no pagamento dos salários dos agentes da Polícia da República de Moçambique continuam a gerar tensão dentro da corporação e desgaste público. A situação, associada aos ajustes da Tabela Salarial Única (TSU), está a prolongar a vulnerabilidade financeira dos efectivos e a deteriorar a sua imagem.
Maputo, Moçambique/Joanesburgo, África do Sul — Está em curso uma busca urgente pelos familiares de uma cidadã moçambicana que terá sido alegadamente assassinada pelo marido na África do Sul. O caso assume particular gravidade porque o casal deixou crianças que, neste momento, carecem de apoio familiar e protecção.
O INAM emitiu um aviso meteorológico alertando para a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento, com validade até ao dia 3 de Dezembro de 2025.