Ativista proeminente condenado a seis meses…

Maputo, 4 Jun (AIM) – O Tribunal da Cidade de Maputo condenou quarta-feira Adriano Nuvunga, activista e presidente de uma proeminente ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), a seis meses de prisão pelo crime de “calúnia e difamação”.

Nuvunga não passará nenhum tempo preso, já que a pena foi convertida em multa. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de um milhão de meticais (pouco mais de 15 mil dólares ao câmbio atual) a Albino Forquilha, líder do Podemos (Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique).

A sentença resulta de ação movida por Forquilha. Ele abriu a ação acusando Nuvunga de difamação após declarações que fez em 2025, alegando que o líder do Podemos recebeu aproximadamente 219 milhões de Meticais para “vender a verdade eleitoral”, como parte de manifestações em massa contra os resultados alegadamente fraudulentos das eleições gerais de 2024.

O Podemos apoiou a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência, mas Mondlane considera agora o líder do Podemos como “um traidor” por desobedecer à ordem de Mondlane de que o Podemos não deveria ocupar os seus assentos no parlamento moçambicano, a Assembleia da República, enquanto decorriam as manifestações de massa.

Mondlane lidera agora a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), que é efectivamente o principal partido da oposição devido à sua relevância.

A decisão representa um resultado judicial num dos casos mais publicitados que surgiram no período pós-eleitoral e centra-se na proteção “da honra, do bom nome e da reputação dos cidadãos contra acusações sem apoio probatório”.

O tribunal alegou que não foram produzidas provas capazes de confirmar as acusações tornadas públicas contra Albino Forquilha, dando provimento ao pedido de indemnização apresentado pelo líder do Podemos. “Não ficou provado que Albino Forquilha recebeu os famosos 219 milhões de meticais de alguém ou de alguma instituição”, afirmou o juiz.

Nuvunga, em declarações aos jornalistas, depois de abandonar o tribunal, disse que vai recorrer da sentença para tribunais superiores. “Vamos apelar desta decisão imediatamente”, disse ele.

Nuvunga disse ainda que nunca difamou Forquilha, “o que fiz foi levar uma queixa à entidade competente – o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) – para investigar”, disse.
Por sua vez, Forquilha disse que a decisão reafirmou os princípios do Estado de direito porque “transmitiu uma mensagem clara sobre os limites legais da liberdade de expressão e a responsabilidade que deve acompanhar o debate público”.

“A democracia é uma responsabilidade. Não podemos, por emoção política, difamar outras pessoas sem provas”, acrescentou.

Esta decisão, no entanto, é considerada por muitos como uma decisão politicamente motivada, dado que Nuvunga é uma das vozes críticas contra o governo e o partido no poder, Frelimo.

(MIRAR)
SN/Am/