PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA LEI DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde, após verificar que o diploma não contraria a Constituição da República de Moçambique, anunciou esta terça-feira a Presidência da República.