No município da Matola, província de Maputo, os investimentos públicos em infraestruturas essenciais — como hospitais, escolas e estradas — têm alcançado cifras elevadas nos últimos anos. Contudo, em vez de trazer melhorias duradouras à vida dos cidadãos, muitas dessas obras tornam-se obsoletas ou perigosas pouco depois de inauguradas. Uma investigação conduzida por esta reportagem revela um padrão reiterado de erros de engenharia, ausência de fiscalização, decisões políticas precipitadas e, sobretudo, uma cultura institucional que evita assumir responsabilidades.

Quando as chuvas caem, os centros de saúde encerram, as escolas tornam-se inabitáveis, e as vias de acesso são reduzidas a corredores de lama e água estagnada. Os recursos públicos escorrem pelas valas, enquanto as comunidades clamam por justiça e respostas.

Centro de Saúde Matola Santos: Um hospital de milhões em zona de risco

O caso mais emblemático é o do Centro de Saúde da Matola Santos, construído com 51 milhões de meticais financiados pelo governo dos Estados Unidos da América, através de mecanismos de apoio ao fortalecimento do sistema de saúde moçambicano. A unidade, oficialmente inaugurada a 9 de Novembro de 2021, foi projectada para beneficiar cerca de 165.000 pessoas com serviços vitais — consultas gerais, maternidade, laboratório, pediatria e rastreio de HIV/SIDA.

Contudo, em menos de um mês após a inauguração, em Dezembro de 2021, a unidade encerrou temporariamente devido a inundações nas vias de acesso, causadas pela falta de um sistema adequado de drenagem. Em Maio de 2022, a Direcção Provincial de Saúde estimava um custo de 10 milhões de meticais para resolver o problema, num cenário em que a solução definitiva — o aumento do caudal da vala e substituição por tubos de grande dimensão — implicaria investimentos ainda mais elevados.

Ignorar pareceres técnicos: a génese do erro

Vários residentes da zona alegam que alertaram as autoridades locais e provinciais sobre o facto de o terreno escolhido ser uma antiga bacia de retenção de águas pluviais. Um relatório técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (FIPAG), também citado por fontes da edilidade, desaconselhou formalmente a construção naquele espaço. No entanto, as advertências foram ignoradas pela Direcção Provincial de Saúde, que assumiu a responsabilidade directa pela execução do projecto.

Em defesa da escolha do local, o antigo edil da Matola e actual governador da província de Maputo, Calisto Cossa, e o edil actual, Júlio Parruque, afirmam que a localização visava garantir acessibilidade à unidade sanitária para mais de 60.000 famílias da zona. Ambos responsabilizam a engenharia do projecto, e não o licenciamento municipal, pelas inundações.

Entidades contactadas — como a Embaixada dos Estados Unidos, o empreiteiro Arquiplan e a própria Direcção Provincial de Saúde — optaram por não prestar declarações públicas. A Embaixada limitou-se a referir que somente financiou o projecto, sem interferência directa nas decisões técnicas ou de execução.

Centro de Saúde Matola Gare: Uma unidade obrigada a ser reconstruída

Outro exemplo paradigmático ocorre no bairro Matola Gare, onde o centro de saúde local, inaugurado em 2002 e que atende em média 400 utentes por dia, passou a funcionar de forma intermitente devido a inundações. O problema agravou-se após a construção de uma estrada municipal elevada, que liga Matola Gare à Estrada Circular de Maputo.

Obra que bloqueou a água

Essa estrada, segundo os moradores e o próprio vereador de infraestruturas do município, foi construída sem valas de drenagem, criando um obstáculo à passagem natural das águas. Como resultado, não só o centro de saúde passou a alagar, como também a esquadra policial e o mercado local.

Duas décadas após a construção do centro, a solução apontada pelas autoridades municipais é a edificação de uma nova unidade, orçada em 27 milhões de meticais. Para a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), a ausência de drenagem naquela estrada foi um erro técnico grave e evitável.

Escola Primária de Matlemele: Educação submersa

No sector da educação, o exemplo da Escola Primária de Matlemele retracta um cenário de negligência similar. A escola foi abandonada após ser coberta por águas estagnadas, obrigando centenas de alunos a frequentar salas improvisadas, ou a deslocar-se para estabelecimentos distantes, comprometendo seriamente o rendimento escolar.

As autoridades locais admitem que a falta de um sistema de drenagem adequado na Estrada Circular de Maputo, que passa próxima à escola, contribuiu decisivamente para o agravamento do problema. A construção de uma nova escola, orçada em 16 milhões de meticais, surge como única alternativa viável, apesar de o investimento ser evitável com maior rigor técnico e planeamento.

Descoordenação institucional: Cada um constrói por conta própria

Especialistas em engenharia civil e arquitectura denunciam uma crescente descoordenação entre instituições públicas. Segundo Bento Machalela, presidente da FME, os empreiteiros não podem ser os únicos responsabilizados. “Muitos dos projectos são mal concebidos de origem. As instituições não se comunicam. As obras são feitas por diferentes entidades sem articulação, sem considerar aspectos de engenharia hidráulica, tráfego ou ocupação do solo.”

O professor universitário e engenheiro civil Silva Magaia, com mais de 30 anos de experiência, reforça que não se trata de ausência de capacidade técnica no país. O problema, afirma, está na “pressa política” em resolver demandas sociais sem respeitar os processos técnicos. “É um comportamento institucional que normaliza o atalho técnico, e ensina futuros engenheiros a repetir erros.”

Fiscalização fraca e papel esgotado do Ministério das Obras Públicas

A crítica também recai sobre o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que, segundo fontes da própria edilidade, tem perdido o seu papel central de fiscalização e planificação nacional. Com várias instituições sectoriais a construírem directamente — incluindo os ministérios da Saúde e da Educação — os projectos escapam ao crivo técnico de órgãos especializados.

Casos como o da Matola Santos mostram que os postos de saúde são construídos sem a presença de engenheiros séniores do Ministério das Obras Públicas, e muitas vezes são coordenados apenas por técnicos administrativos ou consultores contratados.

Prejuízo ao erário e caminhos para responsabilização civil

Para o jurista Anelson Manhiça, existe margem legal para responsabilizar civilmente os envolvidos em projectos que, apesar de milionários, não atingem o seu fim social e causam prejuízo ao Estado. “Se há um erro no projecto, a responsabilidade recai sobre o projectista. Se houve negligência na fiscalização, o fiscal deve responder. Se o dono da obra não observou os pareceres técnicos, também deve ser responsabilizado.”

O jurista aponta que, nos termos do ordenamento jurídico moçambicano, o princípio da responsabilidade objectiva do Estado pode ser aplicado, obrigando o ressarcimento de danos — directos ou indirectos — causados por má gestão ou imprudência técnica.

Obras que afundam com a chuva e silêncios que secam a justiça

Enquanto milhões de meticais são canalizados para construir centros de saúde, escolas e estradas, a ausência de visão integrada, falta de respeito pelos pareceres técnicos, negligência na fiscalização e impunidade institucional perpetuam um ciclo de desperdício e sofrimento.

A cada estação chuvosa, comunidades são confrontadas com a inutilização de infraestruturas recém-inauguradas. As soluções adoptadas parecem, por vezes, corrigir os erros com novos erros — e sempre a custos acrescidos para o Estado.

A pergunta que permanece é: por quanto tempo continuará Moçambique a construir infraestruturas públicas que afundam antes mesmo de cumprir o seu propósito?