A Inspecção Geral do Trabalho reafirmou a necessidade de conciliar rigor na fiscalização com uma abordagem humana na defesa dos direitos dos trabalhadores no sector da construção civil. O apelo foi feito durante o workshop sobre Trabalho Digno, realizado nesta quinta-feira, 11 de Dezembro, em Maputo, numa iniciativa da Inspecção Geral do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O encontro reuniu empregadores, trabalhadores, entidades governamentais, instituições de ensino superior e representantes da sociedade civil para debater as condições laborais no sector e o cumprimento voluntário da legislação vigente. A iniciativa visa fortalecer ambientes de trabalho seguros, produtivos e respeitadores dos direitos legais.
“A Inspecção do Trabalho é a linha da frente na defesa da legalidade, da segurança e da dignidade do trabalhador. A vossa actuação deve ser firme, rigorosa e intransigente perante qualquer violação da lei. Mas deve também ser sensível e humana, reconhecendo que cada trabalhador é um cidadão que merece respeito, proteção e oportunidade. É nesta combinação de autoridade e humanidade que reside a verdadeira força da Inspecção-Geral do Trabalho”, destacou Abdul Razak Amuzá Esmail, Secretário de Estado para o Género e Acção Social, na sessão de abertura.
Durante o evento, o Inspector-Geral Adjunto do Trabalho, Mário Serafim Xavier, apresentou os resultados da campanha inspectiva realizada no sector da construção. “A acção inspectiva em questão tinha um carácter pedagógico, isto é, não tinha missão punitiva”, explicou. “Esta iniciativa reforçou a importância do diálogo social e da cooperação entre todos os intervenientes para garantir que os ambientes laborais sejam seguros e produtivos, em estrita observância da legislação laboral vigente”.
O workshop reforçou o compromisso do Governo e parceiros em garantir condições dignas de trabalho, sublinhando que o respeito às normas laborais não é apenas uma obrigação legal, mas um investimento no desenvolvimento sustentável do sector da construção civil em Moçambique.
