LISBOA — O alto custo de vida e o acesso difícil à habitação em Portugal transformaram o “sonho em trânsito” de muitos imigrantes, incluindo a comunidade moçambicana, numa luta pela “sobrevivência diária”. A escassez de oferta e a subida contínua dos preços fazem com que, mesmo havendo emprego, os trabalhadores assalariados necessitem de apoio alimentar para garantir a subsistência. Portugal continua no topo da União Europeia no aumento dos preços das casas.

O cenário de vida precária tornou-se um dos maiores desafios para quem chega à Europa com esperança de encontrar estabilidade, mas acaba por viver “longe do sonho que os moveu”.

A luta pela moradia e demolições em Loures

Em Loures, nos arredores de Lisboa, dezenas de famílias, maioritariamente angolanas, cabo-verdianas e santomenses, viram as suas casas demolidas no Bairro do Talude Militar. A autarquia justificou a ação afirmando que as construções eram ilegais e apresentavam risco para a saúde e segurança públicas. A operação foi, entretanto, suspensa por decisão judicial quatro meses depois.

Apesar dos escombros, “existem ainda algumas famílias que resistem permanecem nesse espaço é aqui onde elas encontram lar”. As habitações são erguidas com “madeira, zinco e blocos reaproveitados”, num ambiente sem saneamento adequado, ruas sem pavimentação e lixo acumulado. “Cada chuva transforma as casas e ruas em armadilhas perigosas”.

Patrícia, residente há seis anos, critica a demolição: “eles depois chegaram de boa de nada e pegaram, rompeu a casa de nada”. Ela explica que a alternativa foi construir, devido aos valores elevados dos alugueres: “o renda tá muito caro, o renda tá caro, pessoa faz casa tá bem, tem que ficar, tem que ficar aí na casa”.

A crise habitacional atinge também cidadãos nacionais, pois “portugueses também sentem a falta de casas acessíveis”.

O custo de viver em Lisboa e dormitórios clandestinos

Na capital, arrendar um quarto custa, em média, 400 € (28.000 Meticais), valor comparável ao aluguer de uma casa numa zona nobre de Maputo. Para quem recebe o salário mínimo de 870 € (60.900 Meticais), o orçamento aperta. Após pagar o quarto e descontar 50 € (3.500 Meticais) para transporte, 200 € (14.000 Meticais) para alimentação e 50 € (3.500 Meticais) para comunicações, restam cerca de 170 € (11.900 Meticais) para todas as outras despesas.

Neste contexto, “dividir o espaço é uma estratégia de sobrevivência” e morar sozinho tornou-se um “luxo inacessível”. Perder o emprego significa um risco imediato de viver na rua. Dados recentes indicam que arrendar casa em Lisboa exige, em média, 116% de um salário, ou seja, um salário completo mais 16% de outro. Considerando um salário médio de 1000 € (70.000 Meticais) na capital, a renda média chega a 1160 € (81.200 Meticais).

A gravidade da situação ficou evidente em Arroios, onde um prédio disfarçado de restaurante funcionava como dormitório clandestino. No interior, 30 camas estavam alinhadas lado a lado, separadas por divisórias frágeis. As condições eram descritas como “muito desumanas em condições miseráveis”, com cheiro a comida, humidade, roupa molhada e presença de “baratas e ratos no local”. Os imigrantes africanos e sul-americanos pagavam 8 a 10 € por noite (560 a 700 Meticais) para dormir no local.

A dependência de apoio alimentar

Para muitas famílias, o problema não se limita à habitação e estende-se à alimentação. Em Setúbal, a organização Refood reaproveita excedentes de restaurantes, hotéis e supermercados, transformando-os em refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O apoio beneficia não apenas quem está desempregado. A Refood assiste pessoas que “perderam o emprego”, que “assinaram eh pelos amigos e estão a pagar dívidas que são delas”, e até “muitas vezes os reformados”, cujo rendimento não acompanha o custo de vida.

Um cabo-verdiano recém-chegado a Lisboa, empregado na construção civil, estava na fila da Refood, explicando que o salário não cobre as despesas. Ele afirma que o apoio ajuda “a levar a vida porque aqui neste momento é tá muito difícil, já sabes como tá o aluguer das casas, as coisas são todas acima do salário”. Mostra gratidão por receber “alimentação, comidas já toda pronta cozida, levar para casa, só aquecer encontras, frutas, leite e muito mais as coisas básicas para uma alimentação de uma família”.

A Refood reforça que não pretende criar dependência, mas ser “uma ponte”, não “um encosto”, lembrando que “não acredito que ninguém que vem pedir apoio não precise”.

Soluções e reivindicações

Especialistas e activistas alertam que, embora o aumento dos salários seja “extremamente urgente e é extremamente necessário”, tal medida não resolve, por si só, o problema da habitação.

Para travar a “espiral inflacionista de aumento dos preços da habitação”, defendem a “redução dos preços da habitação” e reclamam mais habitação pública, contractos de arrendamento estáveis, rendas que acompanhem os rendimentos e combate à informalidade. A solução passa também por o governo “fixar o preço das rendas”, já que “não pode ser o mercado a continuar a delimitar o preço das rendas porque o que nós temos visto é que o mercado só faz aumentar os preços”.