Conflito de Propriedade no bairro Aeroporto A divide moradores em Maputo

Um intenso litígio por propriedade no Bairro do Aeroporto A, na cidade de Maputo, está a despertar atenção pública e já se encontra em tribunal. O caso envolve G. Joaquim, que afirma ser o proprietário legítimo de uma residência, e uma ex-inquilina, que hoje se apresenta como dona do imóvel. O canal digital TV Sucessomoz deu voz às duas versões, revelando contradições profundas e acusações mútuas.

A versão do proprietário: “Estou a viver como rato”

Guilherme Joaquim, também identificado como G. Joaquim, de 49 anos, afirma ter nascido e crescido naquela casa. Em 2016, arrendou o imóvel, com contrato anual supervisionado pela comissão do bairro.

Segundo Joaquim, os problemas começaram durante a pandemia de Covid-19, quando a inquilina deixou de pagar a renda, alegando dificuldades financeiras após o marido ter perdido o emprego. O proprietário conta que a situação se agravou quando tentou reaver a residência, já bastante danificada.

A partir de 2022, a inquilina teria deixado de pagar o aluguer, alegando ter adquirido um dos quartos da casa. Joaquim rejeita a alegação, diz não reconhecer qualquer venda e acusa a mulher de falsificar documentos.

O proprietário descreve a sua actual condição como degradante. “Estou a viver como rato”, disse, explicando que só lhe resta um pequeno espaço cercado por um muro construído pela ex-inquilina. O local, segundo ele, é insalubre, enche de água quando chove e mal permite respirar. Além da casa, afirma que perdeu também o seu estabelecimento comercial.

O litígio já passou pela estrutura local, pelo distrito e chegou ao Palácio da Justiça. Joaquim refere ter gasto 6.020 meticais em custas judiciais, mas afirma não ter mais meios para sustentar o processo.

A versão da ex-inquilina: “Tenho documentos que provam a propriedade”

A mulher, cuja identidade foi preservada, rejeita todas as acusações e chama o senhor Joaquim de “psicopata”. Ela afirma possuir a documentação que comprova a posse, incluindo o DUAT provisório e a autorização de construção.

“Tenho documentos com A + B que mostram que a casa é minha, com muito orgulho”, declarou. Segundo a sua versão, adquiriu o imóvel em 2020 e garante que até o vendedor original continua vivo e disponível para confirmar a transação.

A mulher acusa ainda Joaquim de perseguição, chantagem e de ter tentado iniciar um relacionamento com ela, o que teria motivado a suposta vingança. Também o acusa de ter invadido a residência para tentar roubar a sua documentação.

Uma disputa de versões que chega ao tribunal

Enquanto Joaquim alega ter sido expulso da sua própria casa por fraude e intimidação, a mulher garante que tudo não passa de invenção e que está amparada pela lei e pelos documentos oficiais.

O caso já está em apreciação judicial. A TV Sucessomoz, que deu palco às duas versões, afirmou que continuará a acompanhar o processo e que, nos próximos blocos noticiosos, apresentará a posição da estrutura do bairro sobre a disputa.

A grande questão permanece em aberto: quem é, de facto, o verdadeiro proprietário da casa no Bairro Aeroporto A?

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