Ausência de Sanitários Para Clientes

Salomão Moyana iniciou o programa “A Semana com Salomão Moyana” destacando uma reclamação de uma senhora de terceira idade. Ela questionou por que bancos e supermercados não oferecem casas de banho para clientes, enquanto funcionários têm acesso sem restrições. Moyana observou que as pessoas passam horas em filas, especialmente nos bancos e shoppings, tornando a situação insustentável.

O apresentador criticou a legislação aplicável e a actuação da Inspecção Geral das Actividades Económicas (INAE). Ele afirmou que o órgão é “muito rigoroso para um pequeno comerciante que tem uma barraquinha da mercearia” e exige a existência de casas de banho. Contudo, grandes bancos e supermercados não estão sujeitos à mesma exigência, criando desigualdade e questionando a equidade da legislação.

Moyana desafiou a INAE a explicar ao público por que não exige casas de banho nos grandes estabelecimentos. Ele advertiu que, se não houver uma resposta satisfatória, irá retomar o assunto em programas futuros. A denúncia coloca em foco a protecção dos direitos básicos dos cidadãos, uma questão ainda pouco regulamentada.

Segundo Moyana, o problema evidencia um duplo padrão regulatório, onde pequenos comerciantes enfrentam penalidades rigorosas enquanto grandes empresas contornam normas. Ele sugeriu que esta discrepância pode configurar violação de princípios de igualdade perante a lei.

Além disso, Moyana destacou que a ausência de infraestrutura básica impacta directamente na saúde e dignidade dos clientes. Ele propõe que bancos e shoppings devem ser obrigados por lei a instalar banheiros públicos. A proposta também visa evitar constrangimentos para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Por fim, Moyana apelou ao público e às autoridades para exigir transparência e cumprimento das normas. Ele afirmou que o direito ao acesso a casas de banho é uma questão de cidadania e que o Estado deve garantir fiscalização igualitária entre pequenos e grandes estabelecimentos.