A Rede da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) reforçou, esta sexta-feira, na cidade de Maputo, as suas acções de advocacia pelos direitos da criança em Moçambique, com a apresentação de documentos estratégicos resultantes de processos de análise, auscultação e reflexão sobre políticas públicas e mecanismos de financiamento com impacto directo no bem-estar infantil.
O evento, que decorreu hoje na capital do país, enquadra-se no esforço contínuo da organização para influenciar decisões governamentais e promover políticas públicas mais inclusivas, participativas e sensíveis aos direitos das crianças, com particular atenção à participação de crianças e raparigas.
Análise legal e participação de crianças
Segundo a ROSC, o processo que culminou na produção dos documentos incluiu uma avaliação crítica do enquadramento legal e institucional existente em Moçambique, bem como a auscultação de diversos actores sociais, incluindo organizações da sociedade civil, decisores públicos e as próprias crianças.
A participação directa de crianças e raparigas teve como objectivo garantir que as suas preocupações, expectativas e aspirações sejam consideradas nos processos de tomada de decisão a nível nacional.
Documentos estratégicos apresentados
Como resultado deste trabalho, a ROSC elaborou três (03) documentos estratégicos orientados para o fortalecimento da protecção e promoção dos direitos da criança no país.
Entre os instrumentos apresentados destaca-se o Brief sobre a Participação das Crianças e Raparigas no Diálogo Nacional Inclusivo, que defende a inclusão efectiva das vozes infantis nos espaços de diálogo, concertação social e construção de consensos nacionais.
Foi igualmente apresentado o Policy Brief sobre o Fundo Soberano de Moçambique como Oportunidade para Jovens, que analisa o potencial deste mecanismo financeiro para apoiar investimentos sustentáveis com benefícios directos para a juventude e para as futuras gerações.
Compromisso com governação inclusiva
Com estas iniciativas, a ROSC reafirma o seu compromisso de influenciar políticas públicas mais inclusivas e responsáveis, defendendo uma governação que coloque o interesse superior da criança no centro do desenvolvimento nacional.
